COLEÇÃO ESTUDOS DE DIREITO DO SEGURO

Vol. I - I Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

São Paulo: Max Limonad, 2001

Sumário

PREFÁCIO

I - PRINCÍPIOS

J.J. Calmon de Passos
O risco na sociedade  moderna e seus reflexos na teoria da  responsabilidade civil e na  natureza jurídica do contrato de seguros

Ovídio A. Baptista da Silva
Relações Jurídicas Comunitárias e Direitos Subjetivos

Hilda Esperanza Zornosa Prieto
Aproximación al fenómeno del riesgo en la era tecnológica: Fundamentos para su comprensión y tratamiento en la obra de Niklas Luhmann

Arturo Díaz Bravo
 ¿ Consensualidad o formalidad ?

Sérgio Cavalieri Filho
A trilogia do seguro

Rubén S. Stiglitz
El Contrato De Seguro Como Contrato Por Adhesión.  Cláusulas Abusivas. Control.

II - ATUALIDADES

Carlos Ignacio Jaramillo y Jaramillo
Defensor del segurado (Ombusdsman): experiencia internacional

Jorge Eduardo Narváez Bonnet
El riesgo en el contrato de reaseguro

Flávio Queiroz
O regime prescricional nos contratos de seguro após o Código de Defesa do Consumidor

Pablo Medina Magallanes
La acción directa del tercero en contra del asegurador en los seguros de Responsabilidad Civil en México

Fábio Ulhoa Coelho
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de Seguro

Vol. II - Arbitragem e Seguro / Comércio Eletrônico e Seguro

São Paulo: Max Limonad, 2001

Índice

PARTE I - Arbitragem e Seguro

Donaldo Armelin
 A arbitragem na lei brasileira - Aspectos processuais

João Bosco Lee
O problema do direito aplicável ao mérito do litígio na  arbitragem comercial internacional

Osvaldo Contreras Strauch
A arbitragem no contrato de seguro (A experiência do Chile)

PARTE II - Comércio eletrônico e Seguro

Waldo Augusto Sobrino
As novas responsabilidades legais derivadas da Internet e  do comércio eletrônico e os novos desafios para o Seguro

Marcos da Costa
 Aspectos jurídicos do comércio eletrônico

APÊNDICE

Waldo Augusto Sobrino
Las nuevas responsabilidades legales derivadas de Internet  & E-commerce y los nuevos desafíos para el Seguro

Vol. III - Seguros: uma questão atual

São Paulo: Max Limonad, 2001

Sumário

Des. Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior
Apresentação

DOUTRINA

Francisco de Assis Braga
Bases Técnicas da empresa securitária

Ovídio Araújo Baptista da Silva
 O seguro como relação jurídica comunitária

Rubén Saúl Stiglitz
O seguro de responsabilidade civil

Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti
A prescrição da ação de seguro no Código do Consumidor

Marcos Frederico Botelho Fernandes
Seguro de automóvel: cláusula de perfil

Milton Gurgel Filho
DPVAT: Seguro obrigatório automobilístico

Paulo Luiz de Toledo Piza
O risco no contrato de resseguro

Cláudio Lima Bueno de Camargo
Tutela de urgência e resseguro

Ayrton Pimentel
Os seguros de vida e acidentes pessoais

Maurício Luís Pinheiro Silveira
O roubo de mercadoria e a responsabilidade civil do transportador

Donaldo Armelin
Prova indiciária da fraude contra o seguro

Fábio Ulhoa Coelho
O segurado pessoa jurídica e o Código do Consumidor

APÊNDICE

Ernesto Tzirulnik
Em torno do interesse segurado e da responsabilidade civil
Acórdão no Recurso Especial n. 228.840 - Rio Grande do Sul
- (1999/79479-6) - Ação direta do terceiro contra a  seguradora de responsabilidade civil

Vol. IV - II Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

São Paulo: IBDS, EMTS, 2002

Sumário

Apresentação

I - ABERTURA

Sérgio Stock - Mestre de Cerimônia

1.1. Cerimônia

1.2. Discursos

Tarso Genro
Prefeito Municipal de Porto Alegre

Athos Gusmão Carneiro
Presidente do II Fórum de Direito Do Seguro “José Sollero
Filho”

Ernesto Tzirulnik
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro

José Sollero Filho
(mensagem especial)

II - EMPRESA DE SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA

François Ewald
Risco, sociedade e justiça

Rubén S. Stiglitz
Controle do estado sobre a atividade seguradora

José Eduardo Martins Cardozo
A fiscalização da empresa de seguros e previdência

Ovídio A. Baptista da Silva
Natureza jurídica do “Monte de Previdência”

Ronaldo Porto Macedo Júnior
Qualificação jurídica dos planos de previdência

Justino Duque Dominguez
Natureza jurídica e função dos planos de previdência

Rubén S. Stiglitz
Mora da seguradora

Paulo Luiz de Toledo Piza
A mora da seguradora e o controle da regulação de sinistro  pela resseguradora

  III - QUESTÕES CONTRATUAIS

Werter R. Faria
A responsabilidade civil do corretor de seguros

Waldo Augusto Sobrino
A responsabilidade profissional do corretor e os desafios do
século XXI

Jean Bastin
A proteção dos credores na economia de mercado

Francisco Artigas
Dos seguros de crédito e garantia no direito comparado
latino-americano

José María Muñoz Paredes
O co-seguro tradicional e o contemporâneo

Judith Martins-Costa
O co-seguro no direito brasileiro

Donaldo Armelin
A prova indiciária da fraude

Luiz Guilherme Marinoni
Simulação e prova

Celso de Azevedo
A prova indiciária da fraude no direito do seguro. A fraude no
seguro marítimo e no comércio eletrônico - Common Law

III - PROSPECTIVAS

João Bosco Lee
Arbitragem e seguro

Marco Aurélio Greco
Documentos eletrônicos e seguro

IV - APÊNDICE

Vera Helena de Mello Franco
Breves reflexões sobre o contrato de seguro no Novo Código
Civil Brasileiro

Vol. V - Contrato de Resseguro

- Paulo Luiz de Toledo Piza

São Paulo: IBDS, EMTS, 2002

SUMÁRIO

Prefácio

Introdução
Seguro, Resseguro e Contrato
Método e Plano de Trabalho

PRIMEIRA PARTE - TIPOLOGIA E RESSEGURO

TÍTULO I - O TIPO RESSECURITÁRIO

Capítulo I - O Resseguro como Tipo Social
Seção I - O Método Tipológico
Seção II - A Estandardização do Contrato de Resseguro

Capítulo II - Bases Técnicas e Função Econômico-Social
Seção I - Bases Técnicas da Indústria Securitária
Seção II - Formas Operacionais de Modalidades Técnicas

Resseguro individual e tratado de resseguro
Os tratados proporcionais e não proporcionais
O tratado de resseguro de quota-parte
O tratado de resseguro de excedente de responsabilidade
O tratado de resseguro de excesso de dano
O tratado de resseguro de excesso de sinistro

Capítulo III - Empresa e Resseguro

Capítulo IV - A Estrutura do Contrato

Capítulo V - A Obrigação de Garantia

Capítulo VI - Causa Subjetiva do Contrato

Capítulo VII - O Objeto do Contrato
Seção I - Objeto: Risco e Interesse
Seção II - O Risco
Seção III - O Interesse

Capítulo VIII - A Forma do Contrato

Capítulo IX - O Sentido do Contrato

TÍTULO II - QUALIFICAÇÃO TIPOLÓGICA

Capítulo I - O Resseguro e os Tipos Extra-securitários
Seção I - Qualificação Tipológica: aspectos gerais
Seção II - O Resseguro e a Tipologia não Securitária

Capítulo II - O Resseguro e o Tipo Securitário

Capítulo III - Resseguro e Distribuição de Risco
Seção I - Resseguro e Co-seguro
Seção II - Resseguro e Retrocessão
Seção III - Os Pools Ressecuritários

SEGUNDA PARTE - A FORMAÇÃO DO CONTRATO

Capítulo I - Técnica e Formação Contratual

Capítulo II - Resseguro: Contrato Ex Distandibus

Capítulo III - Boa Fé e Declaração de Risco
Seção I - Tratativa e Uberrima Fides
Seção II - A Declaração de Risco

Capítulo IV - Proposta e Aceitação
Seção I - A Conclusão do Contrato
Seção II - Considerações sobre os Tratados Proporcionais
Seção III - Consideração sobre os Tratados Não Proporcionais
Seção IV - A Nota de Cobertura
Seção V - A Intervenção dos Brokers

TERCEIRA PARTE - ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo I - Direito Aplicável
Seção I - O Contrato de Resseguro Internacional
Seção II - O Direito Aplicável: Discussão Doutrinária

Autonomia da vontade
Lex fori
Lex rei sitae e Lex personam sitae
Lei pessoal das partes
Lex loci celebrationis e Lex loci solutionis

Seção III - O Direito Internacional Privado Brasileiro
Seção IV - Proposta, Aceitação e Intermediação

Capítulo II - Competência Internacional e Arbitragem
Seção I - Competência Internacional do Juiz Brasileiro
Seção II - Arbitragem e Direito Aplicável ao Mérito

Capítulo III - Resseguro e Ordem Pública
Seção I - A Noção de Ordem Pública
Seção II - Resseguro e Ordem Pública
Seção III - Ordem Pública e Legislação Ressecuritária

Conclusão

Bibliografia

Vol. VI - O Contrato de Seguro no Novo Código Civil Brasileiro

- Ernesto Tzirulnik
- Flávio de Queiroz B. Cavalcanti
- Ayrton Pimentel

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, 2ª ed.

SUMÁRIO

Apresentação à 1ª edição

Notas dos autores à 2ª edição

Introdução

SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
SEÇÃO II - DO SEGURO DE DANO
SEÇÃO III - DO SEGURO DA PESSOA

Bibliografia

Anexo

Índice Legislativo

Vol. VII - III Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

São Paulo: IBDS: EMTS, 2003

Sumário

Prefácio

I - ABERTURA - Discursos

Hélio Bicudo
Vice-Prefeito Municipal de São Paulo

José Eduardo Martins Cardozo
Deputado Federal

Ernesto Tzirulnik
Presidente do IBDS

Paulo Sollero
Filho de José Sollero Filho

Rubén Stiglitz
Presidente do III Fórum De Direito Do Seguro “José Sollero Filho”

II - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O SEGURO: MUDANÇAS E  PROSPECTIVAS

Miguel Reale Júnior
Função social do contrato: Integração das normas do Capítulo XV com os princípios e cláusulas gerais

Judith Martins-Costa
Boa-fé e seguro

Alberto Monti
Boa-fé e seguro

Christian Lahnstein
O desenvolvimento da Responsabilidade Civil - Direito comparado

Donaldo Armelin
A ação direta da vítima contra a seguradora de Responsabilidade Civil: fundamento e regime das exceções

Graciela Nora Messina de Estrella Gutiérrez
Seguro de Responsabilidade Civil: o direito próprio da vítima

Fábio Ulhoa Coelho
A empresarialidade da entidade seguradora

Hubert Groutel
Teoria geral do contrato de seguro. Estudo de Direito comparado franco-brasileiro

Calixto Salomão Filho
Regulação econômica e novo Código Civil: o contrato de seguro

José María Muñoz Paredes
A disciplina do contrato de seguro no novo Código Civil brasileiro à luz da Lei espanhola: Direito comparado

Luc Mayaux
Seguro de danos e seguro de vida. Estudo de Direito comparado franco-brasileiro

Ayrton Pimentel
A prova da existência e do conteúdo do contrato de seguro

Maria Fabiana Compiani
O interesse segurável

Pablo Medina Magallanes
O interesse segurável

Vol. VIII - Contrato de Seguro: A técnica, do Risco ao Sinistro

- Francisco de Assis Braga

São Paulo: IBDS, EMTS, 2003

SUMÁRIO

Apresentação

Técnica de seguros em geral
- O seguro do ponto de vista técnico
- A análise do contrato de seguros, ou como ler uma apólice de seguros

Underwriting
- Definição - Underwriting
-Traduções de Apólices de Seguros

Underwriting Lucros Cessantes
- Inspeção de riscos para lucros cessantes
- O DMP nas inspeções de riscos de interrupção: alguns casos práticos
- A cobertura de Advance Loss of Profits e Delay in Start up

Resseguro
- O ressegurador segue sempre a sorte do segurador?

Sinistros em geral
- A negociação nas regulações de sinistros
- Sobre danos diretos e indiretos
- Reflexões sobre a noção de “erro de projeto”

Lucros cessantes
- Lucros cessantes em riscos operacionais
- Cálculo da Economia de despesas em Lucros Cessantes: duas abordagens a considerar
- Perdas não amparadas pelo seguro de Lucros Cessantes
- A extensão de cobertura a fornecedores e compradores no seguro de Lucros Cessantes
- Gastos adicionais em sinistros de Lucros cessantes

Seguro Incêndio
- Agravação de riscos em seguro Incêndio
- Incêndios dolosos
- Terá sido explosão?
- Que significa dizer que o dano foi causado por incêndio?

Responsabilidade Civil Produtos
- Armadilhas em sinistros de Responsabilidade Civil Produtos
- Responsabilidade e condições exonerativas de responsabilidade em sinistros de RC produtos
- Erro de Projeto, Erro de Desenvolvimento e Responsabilidade Civil Produtos

Transportes Marítimos
- O atraso na viagem como excludente de cobertura em seguros marítimos
-  Vício próprio em Transportes Marítimos

Bibliografia

 

Vol. IX - IV Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

São Paulo: IBDS, 2006

Apresentação

I - ABERTURA

Cerimônia

Maurício Silveira - Mestre de Cerimônias

Discursos

Ernesto Tzirulnik
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro

Sérgio Sérvulo da Cunha
Presidente do IV Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

Ronaldo Dimas Nogueira Pereira
Deputado federal, relator do Projeto de Lei nº 3.555/2004 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

II - PALESTRAS

Alberto Monti
A boa-fé no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Luigi Farenga
Projeto de Lei nº 3.555/2004, sobre a disciplina do contrato de seguro. Objeto e âmbito de aplicação da lei

Alessandro Octaviani
Documento eletrônico: seguro e proteção ao consumidor

Eduardo Ribeiro de Oliveira
Transferência do Interesse Segurado

Flávio Queiroz Cavalcanti
Interesse. Seguro em favor de outrem. Transferência do interesse segurado nos seguros de danos

Ernesto Tzirulnik
Apontamentos gerais sobre o prêmio no Projeto de Lei nº3.555/2004

Roberto Pfeiffer
Análise das disposições do Projeto de Lei sobre prêmio e risco sob a perspectiva do direito do consumidor

Bernard Dubuisson
O novo Projeto de Lei brasileiro sobre o contrato de seguro - comentários aos artigos 10 a 22

Humberto Theodoro Júnior
A regulação do sinistro no direito atual e no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Luis de Angulo Rodriguez
O sinistro, sua regulação e liquidação

Antônio Calos Marcato
Prescrição e decadência no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Hector Valverde Santana
Prescrição e decadência no Projeto de Lei nº 3.555/2004
Fábio Ulhôa Coelho
Considerações gerais sobre o seguro de dano

Maria Luisa Muñoz Paredes
Reflexões sobre as disposições gerais do seguro contra danos do Projeto de Lei do contrato de seguro brasileiro de 2004

Paulo Luiz de Toledo Piza
Notas sobre co-seguro e resseguro no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Athos Gusmão Carneiro
Resseguro, co-seguro e seguro cumulativo

Juliana Cordeiro Faria
O Código Civil de 2002 e o novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora

Sérgio Sérvulo da Cunha
Contextualizando o seguro de responsabilidade civil

Vincent Callewaert
O novo Projeto de Lei brasileiro sobre o contrato de seguro. Comentários sobre os artigos 114 a 119: o seguro de responsabilidade civil

Antônio Herman Benjamin
Equilíbrio contratual e proteção do consumidor no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Rubén Stiglitz
Equilíbrio contratual e defesa do consumidor

Wady José Mourão Cury
Seguro sobre a vida e a integridade física próprias

Luc Mayaux
Os seguros sobre a própria vida e sobre a própria integridade física no Projeto de Lei nº 3.555/2004: livres proposições de um jurista francês

Ayrton Pimentel
Seguro sobre a vida e a integridade física próprias no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Aurélio Donato candian
Seguro sobre a vida e a integridade física próprias

Antônio Junqueira de Azevedo
Formação e duração. Interpretação e prova do contrato

Hubert Groutel
Projeto de Lei nº 3.555/2004: formação, duração, prova e interpretação do contrato de seguro

José Eduardo Martins Cardozo
Disposições transitórias: Projeto de Lei nº 3.555/2004

III - ANEXOS

Miguel Iribarren
A ação direta da vítima perante a seguradora no seguro de responsabilidade civil, à luz do Projeto de Lei nº 3.555/2004

Projeto de Lei nº 3.555/2004
Do Sr. José Eduardo Cardozo PT-SP
Justificação

Projeto de Lei nº 3.555/2004
Substitutivo apresentado pelo Deputado Ronaldo Dimas (Relator CDEIC)
Relatório
Voto do Relator
Texto substitutivo

IV - MANIFESTAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.555/2004

Alberto Monti

Hubert Groutel

José Luis Sanchez Belda

José Maria Muñoz Paredes

Judith Martins-Costa

Luís de Angulo Rodriguez

Maria Luisa Muñoz Paredes

Vol. X - O Contrato de Seguro Visto pelo Superior Tribunal de Justiça

- Carlos Harten

São Paulo: IBDS, ÕTE, 2009

I - NOÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SEGURO

  1. Conceito
  2. Mutualismo
  3. Contrato comutativo
  4. Fase pré-contratual
  5. Formação
  6. Vigência
  7. Apólice
  8. Risco
  9. Prêmio
  10. Interpretação do contrato de seguro
  11. Sinistro
  12. Indenização
  13. Duplicidade de Seguro
  14. Relação jurídica securitária, lei aplicável e partes
  15. Seguro de sobrevida - natureza complexa de seguro e capitalização
  16. Cessão do contrato de seguro
  17. Rescisão do contrato

II - CLÁUSULAS DELIMITATIVAS DA GARANTIA

  1. Controle de inclusão
  2. Métodos interpretativos do contrato
  3. Controle das garantias securitárias

III - OBRIGAÇÕES DO SEGURADO

  1. Pagamento do prêmio - mora do segurado
  2. Dever de declarar o risco
  3. Doença preexistente
  4. Não agravar o risco segurado
  5. Comunicar o sinistro à seguradora

IV - OBRIGAÇÕES DA SEGURADORA

  1. Prestar informações ao segurado
  2. Indenizar o segurado
  3. A sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado
  4. Indenização por lucros cessantes
  5. Indenização por danos morais
  6. Cessão do contrato de seguro, sem comunicação aos segurados e com modificação de garantias - Responsabilidade solidária das empresas cedida e cessionária pela garantia modificada

V - INEFICÁCIA DO CONTRATO DE SEGURO

  1. Nulidades
  2. Perda do direito à indenização securitária
  3. Rescisão do contrato de seguro
  4. O suicídio ocorrido durante o prazo do art. 797 do CCB acarreta a devolução da reserva técnica formada no seguro de vida individual ou coletivo

VI - PRESCRIÇÃO

  1. Prazos
  2. Forma de contagem do prazo prescricional
  3. Descabimento da posterior alegação de prescrição quando a seguradora já indenizou o segurado

VII - ASPECTOS PROCESSUAIS

  1. Competência
  2. Condições da ação
  3. Intervenção de terceiros e litisconsórcio necessário
  4. Prova
  5. Julgamento antecipado da lide
  6. Meios de cobrança

Vol. XI - Contrato de Previdência Privada

- Ivy Cassa

São Paulo: IBDS, MP Editora, 2009

SUMÁRIO

  1. Introdução
  2. Seguridade social
  3. Previdência Privada
  4. Contrato de Previdência Privada
  5. O contrato de previdência privada como relação de consumo
  6. Natureza jurídica do contrato de previdência privada
  7. Considerações finais
  8. Bibliografia

Vol. XII - V Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”

Abertura
Ernesto Tzirulnik
Presidente do IBDS
Sergio Servulo da Cunha
Solidariedade

Carlos Miguel Herrera
Democracia e solidariedade

Felipe Aguirre
Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti
Rubens Moreira Mendes Filho
Regulação de sinistro no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Paulo Luiz de Toledo Piza
José Maria Muñoz Paredes
Intermediação no contrato do resseguro

José Eduardo Cardozo
André Ramos Tavares
O resseguro na lei do contrato de seguro - constitucionalidade

Gilberto Bercovici
Resseguro e ordem econômica

Judith Martins-Costa
Maria Concepción Hill Prados
Alcance e extensão do princípio “follow the fortune

Alberto Monti
Gustavo de Medeiros Melo
O ressegurador na lide securitária

Alessandro Octaviani
Seguro, Desenvolvimento e Políticas Públicas

Maurício Silveira
Selma Maria Ferreira Lemes
Arbitragem e Seguro

João Calvão da Silva
Luc Mayaux
O novo regime jurídico do contrato de seguro em Portugal e na União Européia

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