Notícias
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: as novas regras se aplicam ao Mercado de Seguros regulado? Quando terão início as mudanças? O que esperar de 2020?
Os dispositivos promulgados pela Lei 13.874/19 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, já vigiam no ordenamento jurídico nacional desde a Constituição Federal de 1988, artigo 170 e seguintes. Interessante, contudo, o fato de que no Brasil muitas vezes uma lei ordinária precisa explicitar aquilo que já se encontra no sistema, para só então chamar a atenção de todos. A partir dessa reflexão, as normas que consagram os princípios da livre iniciativa entre as partes pactuantes, agora reconduzidas pela mencionada lei, são modernizadoras, de fato? E a atividade seguradora está ou não sob o comando dessas novas normas?
Nota de falecimento
Comunicamos o falecimento, nesta manhã, do advogado Pedro Paulo Cardoso de Oliveira. Estudioso da Filosofia do Direito, escreveu sobre a função complementar entre os Seguros e Direito [...]
Salvem o Seguro D&O!
Por GUSTAVO DE MEDEIROS MELO Mestre e Doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Direito do Seguro [...]
Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado
"O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro, coordenador científico da jornada, "o exemplo que o ministro Ruy deixa é de que vale a pena sonhar com um Judiciário melhor, com um Brasil melhor".
Presidente do IBDS participará de homenagem ao ministro Ruy Rosado
O presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito de Seguro, Ernesto Tzirulnik participará da jornada Ruy Rosado, que será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 2 de dezembro. O encontro tem como objetivo homenagear a trajetória e as principais contribuições jurídicas do ministro Ruy Rosado de Aguiar, que se aposentou em 2003 e faleceu em agosto de 2019.
IBDS e contribuição ao debate CNSEG-STJ
Ao Excelentíssimo Senhor Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO Coordenador do 2º Seminário Jurídico de Seguros do Instituto Justiça e Cidadania e do Superior Tribunal de Justiça. [...]
Roda de Conversa do IBDS: Seguro Rural
No último dia 10 o IBDS promoveu uma Roda de Conversas sobre as perspectivas do seguro rural no Brasil.A discussão foi conduzida por Wady Cury, que durante muitos [...]
Nota de falecimento Ruy Rosado de Aguiar Júnior
É com imenso pesar que informamos que o amigo Ruy Rosado de Aguiar Júnior acaba de nos deixar. Sua passagem pelo Superior Tribunal de Justiça, marcada não [...]
Sub-rogação nos contratos de seguro: entre a ficção e a realidade
O Direito brasileiro prevê a figura da sub-rogação do segurador nos direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano (CC, art. 786; STF, Súmula 188). [...]
III Jornada de Direito Comercial aprova enunciado sobre contrato de Seguro
A III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal, ocorrida nos dias 6 e 7 de junho, apreciou três ementas sobre o contrato de seguro.