Notícias
Coronavírus e a lei de contrato de seguro
ERNESTO TZIRULNIK Advogado, doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP e Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Hoje o [...]
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados
Para começar eu quero agradecer ao Professor GERSON BRANCO por me dar esta oportunidade de discutir com vocês, com ele próprio e com o Professor FABIANO MENKE, juristas pelos quais tenho grande admiração, sobre os sintomas que o coronavírus provoca nos contratos de seguro.
Senador quer PL que obriga seguradoras a cobrir mortes causadas por pandemias
Nesta segunda-feira, 16, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei para obrigar as seguradoras a cobrir mortes causadas por epidemias e pandemias, como a [...]
Desmistificando o debate sobre o DPVAT
Aos trancos e barrancos, havíamos conseguido distribuir amplamente na sociedade um seguro da mais alta relevância.
Direito do Seguro não falha ao atender a novas demandas
No Brasil, os meses de janeiro e fevereiro, há muitos anos, são marcados pelas fortes chuvas e enchentes. Em 2020, não foi diferente. O Rio Grande do Sul e outros estados do País enfrentaram dificuldades oriundas de situações climáticas. Nesse contexto, é possível perceber uma preocupação por parte da população sobre os assuntos referentes ao mundo dos seguros. Por isso, em entrevista ao Jornal da Lei, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, analisou alguns pontos sensíveis dessa temática.
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: as novas regras se aplicam ao Mercado de Seguros regulado? Quando terão início as mudanças? O que esperar de 2020?
Os dispositivos promulgados pela Lei 13.874/19 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, já vigiam no ordenamento jurídico nacional desde a Constituição Federal de 1988, artigo 170 e seguintes. Interessante, contudo, o fato de que no Brasil muitas vezes uma lei ordinária precisa explicitar aquilo que já se encontra no sistema, para só então chamar a atenção de todos. A partir dessa reflexão, as normas que consagram os princípios da livre iniciativa entre as partes pactuantes, agora reconduzidas pela mencionada lei, são modernizadoras, de fato? E a atividade seguradora está ou não sob o comando dessas novas normas?
Nota de falecimento
Comunicamos o falecimento, nesta manhã, do advogado Pedro Paulo Cardoso de Oliveira. Estudioso da Filosofia do Direito, escreveu sobre a função complementar entre os Seguros e Direito [...]
Salvem o Seguro D&O!
Por GUSTAVO DE MEDEIROS MELO Mestre e Doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Direito do Seguro [...]
Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado
"O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro, coordenador científico da jornada, "o exemplo que o ministro Ruy deixa é de que vale a pena sonhar com um Judiciário melhor, com um Brasil melhor".
Presidente do IBDS participará de homenagem ao ministro Ruy Rosado
O presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito de Seguro, Ernesto Tzirulnik participará da jornada Ruy Rosado, que será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 2 de dezembro. O encontro tem como objetivo homenagear a trajetória e as principais contribuições jurídicas do ministro Ruy Rosado de Aguiar, que se aposentou em 2003 e faleceu em agosto de 2019.