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O IBDS foi constituído em 11 de maio de 2000 com o objetivo de promover o diálogo sobre o direito do seguro, desenvolvendo o conhecimento a seu respeito e difundindo-o nos meios técnicos e acadêmicos. Buscava-se romper um quadro paradoxal: mesmo sendo o maior mercado de seguros da América Latina, o Brasil apresentava índices anacrônicos de produção e reflexão a respeito do direito do seguro. Para alcançar o objetivo, o Instituto comprometeu-se no Estatuto Social a organizar e promover eventos acadêmicos, desenvolver e incentivar projetos editoriais, estabelecer intercâmbio com instituições de ensino do Brasil e do exterior, bem como realizar um congresso que seria a síntese das atividades anuais, ao qual, em homenagem a um dos expoentes do setor, chamou-se de Fórum José Sollero Filho. Para frisar o comprometimento e a seriedade em relação aos propósitos, estabeleceu-se como critério de admissão de sócios o desenvolvimento de monografia inédita, a ser apreciada pelo Conselho Diretor (integrado por renomados juristas de diversas instituições universitárias brasileiras) ou submetida a banca examinadora especialmente constituída. A sede do instituto localiza-se na cidade de São Paulo, em modernas instalações, abertas a todos os interessados, tanto para visitas quanto para consulta à Biblioteca Roncarati, uma das mais completas bibliotecas de seguros do Brasil. No I Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, que teve lugar em São Paulo, SP (setembro/2000), foram palestrantes: (Brasil) Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, José Joaquim Calmon de Passos, Ovídio Araújo Baptista da Silva e Sérgio Cavalieri Filho; (Argentina) Rubén Saúl Stiglitz; (Colômbia) Ministro Carlos Ignácio Jaramillo J., Hilda Esperanza Zornosa Prieto e Jorge Eduardo Narvaez Bonnet; (México) Arturo Díaz Bravo e Pablo Medina Magallanes. Na abertura foram executados arranjos originais dos hinos dos países dos palestrantes (Brasil, Colômbia, México) e o encerramento foi feito com o poema musical de José Domingos e a música latino-americana do Taracón. Unindo a arte ao direito, os palestrantes e patrocinadores foram presenteados com aquarelas de Takashi Fukushima e esculturas de Márcia Pastore. Os Anais do I Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho acabaram por merecer duas edições pela Editora Max Limonad. Nos módulos preparatórios do II Fórum (novembro/2000) foram palestrantes: (Brasil) Donaldo Armelin, João Bosco Lee e Marcos da Costa; (Argentina) Waldo Augusto Sobrino; (Chile) Osvaldo Contreras Strauch. Resultou desses encontros a obra Arbitragem e Seguro, Comércio eletrônico e Seguro, editada pela Max Limonad. No seminário "Seguros: uma questão atual", realizado juntamente com a Escola Paulista da Magistratura, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram proferidas doze palestras, coordenadas pelos desembargadores Antonio Cezar Peluso e Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, com a participação de (Brasil) Athos Gusmão Carneiro, Ayrton Pimentel, Cláudio Lima Bueno de Camargo, Donaldo Armelin, Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco de Assis Braga, Márcio Alexandre Malfatti, Marcos Frederico Botelho Fernandes, Maurício Luís Pinheiro Silveira, Milton Gurgel Filho, Ovídio Araújo Baptista da Silva, Paulo Luíz de Toledo Piza e (Argentina) Rubén Saúl Stiglitz. Mais uma vez, a bibliografia brasileira foi enriquecida com a edição pela Max Limonad da obra “Seguros: uma questão atual”. Ao completar um ano de existência, graças às suas intensas realizações, o IBDS foi homenageado com o "Prêmio Mercado Segurador", conferido pela Revista Seguro Total, e com o título de gratidão do povo de São Paulo, entregue pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão solene para homenagem ao mercado de seguros presidida pelo Deputado José Carlos Stangarlini. Em outubro de 2001, é apresentada pelo 1o. Vice-Presidente do IBDS, Dr. Paulo Luíz de Toledo Piza, a primeira tese de doutoramento em direito do seguro no país: "Resseguro: tipologia, formação e direito internacional". A tese obtém nota máxima na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em novembro de 2001, o IBDS já havia entregue ao mercado editorial brasileiro três obras coletivas sobre direito do seguro. São obras distribuídas às livrarias jurídicas de todo o país, contendo diferenciadas colaborações de profissionais atuantes no mercado segurador e juristas, brasileiros e estrangeiros, comprometidos com a pesquisa acadêmica. Ainda em novembro de 2001, o IBDS realiza em Porto Alegre, RS, o II Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, sob a presidência do Ministro Athos Gusmão Carneiro, com dezoito contribuições: (Brasil) Donaldo Armelin, João Bosco Lee, José Eduardo Martins Cardozo, Judith Martins-Costa, Luiz Guilherme Marinoni, Marco Aurélio Greco, Ovídio Araújo Baptista da Silva, Paulo Luíz de Toledo Piza, Ronaldo Porto Macedo Júnior e Werter Rotundo Faria; (Argentina) Rubén Saúl Stiglitz(2) e Waldo Augusto Sobrino; (Bélgica) Jean Bastin; (Chile) Francisco Artigas; (Espanha) José María Muñoz Paredes e Justino Duque Dominguez; (França) François Ewald. Além das palestras foram inúmeras as intervenções do público e, especialmente, de juristas como Miguel Reale Júnior, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, os Desembargadores gaúchos Francisco José Moesch e Genacéia da Silva Aberton e o securitarista mexicano Pablo Medina Magallanes. A abertura do II Fórum foi realizada no Theatro São Pedro. Tiveram a palavra o presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, o Presidente do II Fórum, Ministro Athos Gusmão Carneiro, e o então Prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. O IBDS produziu um filme-poesia ("Um pouco mais, um pouco menos"), lançado nessa abertura, assim como produziu um show com arranjos originais dos hinos nacionais dos países dos palestrantes e do Rio Grande do Sul. Ainda em novembro de 2001, são admitidos dois novos sócios, os Drs. Ayrton Pimentel e Tatiana Druck. As palestras do II Fórum foram transformadas em livro editado pelo IBDS e pela Editora Manuais Técnicos de Seguro: Anais do II Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Em 2001, o IBDS se torna a primeira entidade brasileira a participar como expositor da maior feira internacional de seguros e resseguros, o RIMS – Risk and Insurance Management Conference. Naquele ano, realizada em Atlanta. O estande do IBDS, ponto de encontro dos brasileiros, distribuiu aos participantes da feira CDs com hinos nacionais, produzido pelo músico Ulisses Rocha, bem como texto sobre o mercado segurador brasileiro, de autoria de Paulo Luíz de Toledo Piza. A boa repercussão levou o IBDS a repetir a participação no ano seguinte, em New Orleans, desta vez em parceria com a ABGR – Associação Brasileira de Gerência de Risco. Foram distribuídos CDs com novas versões dos hinos nacionais e um livreto com a tradução do Capítulo XV do novo Código Civil. No final de 2001, como reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo IBDS, o presidente do Instituto, o advogado Ernesto Tzirulnik, foi convidado a participar, na categoria de membro-honorário, da Fundação Científica Jean Bastin. Em junho de 2002, foram organizados, no Hotel Renaissance, os Módulos Preparatórios para o III Fórum. A temática enfocou as mudanças introduzidas no Código de Processo Civil e no novo Código Civil. Como palestrantes, os Professores Humberto Theodoro Júnior, Vera Helena de Mello Franco, Rachel Sztajn e Fábio Ulhoa Coelho. Em seguida, o IBDS promoveu o I Curso de Formação em Direito do Seguro, ministrado pelo jurista argentino Rubén Saúl Stiglitz. Com 60 horas de duração, o curso abordou diversos aspectos do contrato de seguro, a partir dos dispositivos trazidos pelo novo Código. Ao final de cada lição, magistrados participaram como professores assistentes, trazendo para debate a experiência dos tribunais. Entre os magistrados presentes: Armínio José Abreu Lima da Rosa (AJURIS), Clarindo Favreto (AJURIS), Itamar Gaino (EPM), José Reinaldo Peixoto de Souza (EPM), Luís Felipe Silveira Difini (AJURIS). Dando continuidade ao trabalho editorial, o IBDS em parceria com a Editora EMTS publicou no final de 2002 e início de 2003, mais três títulos que passaram a integrar a Coletânea Estudos de Direito do Seguro: Anais do II Fórum de Direito do Seguro (obra coletiva); Contrato de Resseguro, tese de doutoramento do Dr. Paulo Luíz de Toledo Piza; Contrato de Seguro: a técnica do risco ao sinistro, do Dr. Francisco de Assis Braga. Em julho de 2003, o IBDS perdeu aquele que desde sempre inspirou sua criação, o advogado José Sollero Filho, publicando no Jornal Folha de São Paulo: “Calmo consciente e lúcido. Faleceu nesta madrugada de terça-feira, dia 29 de julho de 2003 José Sollero Filho. Homem extraordinário, acima de tudo por sua bondade, sempre acolheu a todos como iguais e merecedores de confiança. Advogado extraordinário, dedicou sua vida profissional ao direito do seguro, sem jamais ter se esquecido de que este se funda na solidariedade. Amigo extraordinário, suas atitudes sempre construíram a síntese da fraternidade. José Sollero Filho deixou sementes que poucos souberam gerar, que vão continuar transformando para muito melhor a sociedade brasileira de modo geral e o direito do seguro, do qual foi o mais digno combatente. Será prolongado o pesar, mas energética a luta pela continuidade de sua obra. Instituto Brasileiro de Direito do Seguro”
Para completar a primeira etapa de sua vida, o IBDS prepara um Projeto de Lei do Contrato de Seguro, que, após discussão no meio jurídico brasileiro, e com a contribuição de juristas internacionais dedicados à matéria, será oferecido ao Congresso Nacional. |