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VI Fórum

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VI Fórum 2017-08-22T17:03:18+00:00

VI Fórum

O VI Fórum foi realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça – Brasília, DF, em maio de 2014, com o tema “Por um direito do seguro para todos”. Foram, ao todo, doze painéis e 24 conferencistas, dentre os quais magistrados, advogados, professores e sociólogos, brasileiros e estrangeiros, que abordaram temas relativos à regulamentação do contrato de seguro em diversos países, tendo em vista as propostas presentes no Projeto de Lei do Contrato de Seguro nº 3555/2004.

O evento homenageou o membro fundador do Instituto Brasileiro do Seguro e um dos elaboradores do anteprojeto de Lei de Contrato de Seguro, Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, falecido em agosto de 2013.

Nesse ano o Fórum contou com shows do violonista Henrique Annes e de Toninho Ferragutti e Neymar Dias. Aos palestrantes e patrocinadores foi oferecida uma cerâmica da artesã pernambucana Carmélia Rodrigues da Silva e um livro do fotógrafo Sebastião Salgado, que cedeu uma de suas fotografias para compor a identidade visual do congresso.

Programação:

O dever de salvamento
Rubén Stiglitz

Semelhanças e diferenças do regime jurídico do contrato de seguro no Brasil e em Portugal
João Calvão da Silva

Teoria do interesse e interpretação do contrato de seguro
Paulo Sanseverino

A ação direta da vítima contra a seguradora de responsabilidade civil
Luis Felipe Salomão
Gustavo de Medeiros Melo
Carlos Harten
Seguro e prescrição
Nelson Nery Júnior
André Correa

Teoria do interesse no contrato de seguro e a jurisprudência do STJ
João Otávio de Noronha

O contrato de seguro, sua perspectiva civil-constitucional e sua lógica econômica
José Roberto de Castro Neves

Seguro de danos – despesas de salvamento e despesas de contenção: regime jurídico
Humberto Theodoro Júnior

A teoria do interesse, Engineering e o Dano Físico no Seguro de Danos
Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Resseguro e princípio to follow the fortunes: direito vigente e Projetos de Lei de Contrato de Seguro
Paulo Piza

Regulação do contrato de seguro e reflexos no resseguro: o Brasil abaixo do standard internacional
Walter Polido

A tentativa de construção de uma lei brasileira de contrato de seguro
Fabio Ulhoa Coelho

A lei chilena de contrato de seguro
Francisco Artigas

A lei peruana de contrato de seguro
Rolando Eysaguirre

A lei cubana de contrato de seguro

Alejandro Vigil Iduate
A lei mexicana de contrato de seguro

Pablo Medina Magallanes

Os contratos de seguro de grandes riscos como contratos de adesão
Walfrido Warde

Direito econômico do Seguro e as “barreiras à entrada”
Alessandro Octaviani

Uma lei de seguros como instrumento normativo indutor de mais competição e bem-estar à Sociedade Brasileira
Gabriel Dias

Seguro como instrumento de política de desenvolvimento produtivo
Gilberto Bercovici

O risco, a sociedade e o Estado
Aaron Doyle

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