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V Fórum

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V Fórum 2017-08-22T14:41:58+00:00

V Fórum

O V Fórum foi realizado no Museu da Imagem e do Som de São Paulo em junho de 2009.  Foram, ao todo, onze painéis e dezenove conferencistas que abordaram temas relativos aos contornos normativos da atividade seguradora e resseguradora no Brasil, além das perspectivas com a abertura do mercado de resseguros no país sem perder de vista as propostas presentes no Projeto de Lei do Contrato de Seguro nº 3555/2004.

Durante o evento foram lançadas duas obras, uma delas merecedora do Prêmio José Sollero Filho (O contrato de seguro visto pelo STJ, de Carlos Harten),  que passaram a integrar a coleção Estudos de Direito do Seguro coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, atualmente com uma dúzia de obras com mais de 50 autores e co-autores.

Houve também o lançamento do filme “Reguladores – o seguro depois do acidente” (Tango Zulu Filmes) além de shows do sexteto Seiscomcasca e do quarteto especialmente formado para a ocasião pelos músicos Ulisses Rocha, Ivan Vilela, Raïff Dantas Barreto e Walmir Gil, todos executando arranjos especialmente produzidos para o evento. Aos palestrantes e patrocinadores foi oferecida uma fotografia assinada pelo fotógrafo Cristiano Mascaro.

Programa

Presidente do IBDS
Abertura

Ernesto Tzirulnik. Ernesto Tzirulnik. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Desde 1982 dedica-se à advocacia securitária. De 1982 a 1983 criou e chefiou o Departamento Jurídico da Companhia de Seguros Aliança da Bahia – SP. Fundou o escritório “Ernesto Tzirulnik – Advocacia”, com bancas em São Paulo (desde 1984) e Rio de Janeiro (desde 2001). Sócio Fundador, membro atual do Conselho Diretor e Presidente do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (2000 a 2004). Consultor do Escritório de Liquidações da área de resseguro do Departamento de Seguros de Nova Iorque – E.U.A – (1991 a 2004). Sócio fundador do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (1987). Ex-diretor e membro atual do Conselho Diretor da SBCS – Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro (1989 a 2004). Ex-diretor e ex-conselheiro da seção brasileira da AIDA Associação Internacional de Direito do Seguro (1989 a 2000). Sócio fundador, Conselheiro e ex-diretor da ANSP – Academia Nacional de Seguros Privados (1993 a 2004). Conselheiro honorário da FUNDAÇÃO CIENTÍFICA JEAN BASTIN (Spy, Bélgica). Professor de Prática Jurídica – Redação e Estratégia Contratuais da Escola de Direito de São Paulo (2007-2008). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia para a disciplina contrato de seguro (OAB-SP – 1999, 2000 e 2002). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP para a disciplina Contrato de Seguro (COGEAE -1999, 2000, 2001, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008) Professor convidado do Curso de Especialização em Direito dos Contratos da PUC-SP para a disciplina Contrato de Seguro (COGEAE – 2005, 2006, 2007 e 2008). Professor do Curso Direito Securitário e Ressecuritário da FGV-SP (2001 a 2005). Professor convidado do MBA em Seguros da FUNENSEG (2002 e 2004). Professor da disciplina de Direito do Seguro no MBA em Gerenciamento de Riscos da Universidade Federal do Paraná – Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Funenseg-ABGR – Curitiba – 2002 e 2004). Co-coordenador do Curso de Direito do Seguro da Escola Paulista da Magistratura (2001 e 2004). Autor do livro “Regulação de sinistro (ensaio jurídico)”. São Paulo: Max Limonad, 3ª edição, 2001. Co-autor do livro “O Contrato de Seguro de acordo com o novo Código Civil Brasileiro”. São Paulo: RT, 2ª edição, 2003 (2ª tiragen – 2004). Autor de dezenas de artigos sobre direito do seguro, do consumo e responsabilidade civil publicados em revistas jurídicas nacionais (Revista dos Tribunais, Revista Brasileira de Direito do Seguro, Revista do IRB, Coleção Estudos de Direito do Seguro [Max Limonad, vol. III] etc.) e estrangeiras (Rivista de Economia e Diritto dell’Assicurazione, Anais CILA, Memorias das Jornadas de Reaseguro da Swiss Re etc.). Membro do conselho editorial da Reinsurance Dispute Reporter (Andrews Publications, E.U.A.). Palestrante em congressos, seminários e simpósios realizados no Brasil (Associação Brasileira de Gerentes de Riscos, Associação Paulista de Técnicos de Seguros, Associação Internacional de Direito do Seguro, Congresso Brasileiro de Concessão de Rodovias – CBCR (2005), CONSEG – Congresso Nacional de Seguros, CGV – Clube de Vida em Grupo, CONET – Congresso Nacional dos Transportadores, HSBC, IOB – Informações Objetivas, FUNENSEG – Fundação Escola Nacional de Seguros Privados, ESP – Escola Paulista da Magistratura etc.) e no exterior (Congressos Iberolatino-americanos da Associação Internacional de Direito do Seguro – AINDA, Congresso de Direito Contratual da Universidade de Havana – Cuba/2007). “Prêmio Mercado de Seguros” Personalidade 2000. Recebeu homenagem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela contribuição para o desenvolvimento do setor de seguros (2003 e 2005). Co-coordenador da comissão de juristas elaboradora do primeiro Anteprojeto de Lei de Contrato de Seguro brasileiro (Projeto de Lei 3555/2004, de 13 de maio de 2004).

Solidariedade

Advogado em Santos. Foi presidente da Sub-seção da OAB de Santos (1981-1983). Coordenador do Bureau de acompanhamento da Constituinte, em Brasília. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados brasileiros.

Democracia e solidariedade

Professor titular de Direito Público (Filosofia do Direito e Teoria do Estado) da Faculdade de Direito da Universidade Cergy-Pontoise. Diretor do Centro de Filosofia Jurídica e Política da Universidade Cergy-Pontoise. Professor convidado nas Universidades de Buenos Aires e Externado de Colômbia.

Professor de Direito do Seguro nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Diretor da seção de direito do seguro da “Revista Del Derecho Comercial y de las Obligaciones”. Autor do livro Cuestiones teórico-prácticas de derecho de Seguros e de numerosos artigos sobre o direito do seguro.

Advogado, procurador do Estado de Pernambuco. Mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

Regulação de sinistro no Projeto de Lei nº 3.555/2004

Agropeacuarista e advogado militante no estado de Rondônia. Deputado Federal pelo PPS-RO. Membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, onde é vice-líder do partido que representa.

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Gestão de Risco Financeiro e Atuarial pela FEA-USP. Professor do curso de direito securitário e ressecuritário da FGV-SP. Sócio-fundador e atual primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Intermediação no contrato do resseguro

Doutor em Direito com a tese “El Coaseguro”, a qual recebeu Prêmio Professor Joaquín Garrigues, da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e o Prêmio José María Porras do Clube de Seguradoras Internacionais. De sua atividade de pesquisa, desenvolvida também em Universidades alemãs (Göttingen, 1993 e 1997 e Heidelberg, 1999), destacam-se seus trabalhos em Direito securitário e societário. É autor, entre outras publicações, de “Un Capítulo pendiente el la Historia del Seguro: La Aportación española a la Construcción jurídica del Seguro de Vida” (Club de Aseguradores Internacionales, 1991); “El Coaseguro” (Cívitas, 1996); “La revisión de los Acuerdos de Administración de Coaseguro de 1979 y la nueva cláusula de delegación” (Revista Española de Seguros, 1998); “La información de los consejeros en la sociedad anónima” (1999); “I poteri della delegataria nel diritto spagnolo alla luce della nuova clausola di coassicurazione” (Diritto ed Economia dell’Assicurazione, 2000); “La representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista de Derecho Mercantil, nº 235, enero-marzo/2000); con el Prof. Muñoz Planas: “La impugnación de acuerdos de la Junta general mediante arbitraje” (Revista de Derecho Mercantil, nº 238, octubre-diciembre/2000, e em Estudos em homenagem ao Prof. Fernando Sánchez Calero); “A vueltas con la representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista Española de Seguros, nº105, enero-marzo/2001), e “El concepto de comerciante en el Derecho alemán tras la reforma de 1998” (Revista de Derecho Mercantil, nº 242, octubre-diciembre/2001).

 

 

José Eduardo Martins Cardozo Deputado Federal. Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Administrativo e Filosofia do Direito da PUC-SP. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

O resseguro na lei do contrato de seguro – constitucionalidade

Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, livre-docente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor convidado na Cardozo School of Law e na Fordham University, ambas em Nova Iorque. Professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo, Itália. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.

Resseguro e ordem econômica

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Professor Associado de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano”, credenciado junto ao CNPq.

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, com a tese intitulada “Sistema e Cláusula Geral, a Boa-Fé Objetiva no Processo Obrigacional”. Professora de Teoria Geral do Direito Privado no Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autora de importantes obras, entre elas, “O Princípio da Boa-Fé”.

Alcance e extensão do princípio “follow the fortune

Professora Titular de Direito Mercantil da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Membro da Associação Espanhola de Direito Marítimo. Presidente do Comitê de Direito dos Transportes “Consolat de Mar” (Comitê de Direito Marítimo da Catalunha). Membro da Comissão de Relações Internacionais e Internacionalização, Comissão de Cultura e Propriedade Intelectual e Comissão de Prevenção e Seguros da Câmara de Comércio de Barcelona.

Professor Associado de Direito Privado Comparado na Università Commerciale Luigi Bocconi em Milão, onde também leciona Direito Privado e Análise Econômica do Direito. Consultor legal internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCSE/OECD) com sede em Paris. Professor de Direito do Seguro e coordenador da Área Jurídica do curso de especialização CINEAS (“Consorzio universitário per l’ingegneria nelle assicurazioni), Milão.

O ressegurador na lide securitária

Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Seguro, Desenvolvimento e Políticas Públicas

Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e doutor no departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como pesquisador e professor na Fundação Getúlio Vargas. É sócio-fundador de Octaviani & Massonetto Sociedade de Advogados.

Advogado militante em direito securitário. Foi professor do curso de direito securitário e ressecuritário da FFV-SP. Sócio-fundador e membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Membro da comissão de juristas elaboradora do anteprojeto de lei sobre o contrato de seguro (PL3555/2004).

Arbitragem e Seguro

Doutora em Integração da América > Latina pela Faculdade de Direito da Universidade de São pauo. Coordenadora e professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw – Direito/FGV). Advogada atuante em arbitragem.

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Direcção do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros. Diretor de organização do curso de pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros. Professor de Direito Processual Civil no curso de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

O novo regime jurídico do contrato de seguro em Portugal e na União Européia

Professor de Direito Privado na Universidade Jean Moulin (Lyon III). Diretor do Instituto de Seguros de Lyon. Responsável pelo 2º ano do curso de mestrado em direito do seguro da Universidade Jean Moulin. Membro do comitê consultivo do setor financeiro (CCSF) e do comitê consultivo da legislação e regulamentação financeira (CCLRF), ambos do Ministério da Economia francês. Membro do comitê de redação da revista geral de direito do seguro.

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