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III Fórum

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III Fórum 2017-08-22T14:42:06+00:00

III Fórum

O III Fórum foi realizado em novembro de 2002 no auditório do MASP, marco arquitetônico da capital paulista e uma das mais importantes obras da arquiteta Lina Bo Bardi, em um momento bastante peculiar do cenário político, social e jurídico brasileiro.
O clima era de esperança, mas também de grandes incertezas, poucos dias após a eleição que levou à Presidência da República pela primeira vez um representante das classes trabalhadoras nacionais. Entre os operadores do direito a expectativa girava em torno também da entrada em vigor do novo Código Civil brasileiro.

Nesse contexto, o objetivo do Fórum foi debater as mudanças e prospectivas dos dispositivos do novo código, buscando uma visão ampla do tema e, sempre que possível, aportando experiências do direito estrangeiro.

Na abertura, o público assistiu à estréia do show Fractal, produzido pelo violonista Ulisses Rocha, que contou com participação especial de diversos artistas convidados. Os palestrantes foram homenageados com foto peculiar do vão livre do MASP, assinada pelo fotógrafo Arnaldo Pappalardo, a qual figurou em todo o material gráfico do evento.

Programa

Função social do contrato – integração das normas do Capítulo XV com os princípios e as cláusulas gerais

Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP desde 1987. Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro. Foi secretário da Administração, no governo Mário Covas. Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo. Integrou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi assessor especial da Presidência no Congresso Constituinte. Nesta mesma época, presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes. Ocupou a presidência da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar. Em 1998, recebeu a medalha de Direitos Humanos outorgada pelo Presidente da República e o prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade. Recentemente, foi Ministro da Justiça. Publicou diversos livros, entre os quais: Estado de Necessidade; Antijuricidade Concreta; Novos Rumos do Sistema Criminal; Direito Penal Aplicado, em diversos volumes; Casos de Direito Constitucional; Juizados Especiais Criminais; Problemas Penais Concretos; e Teoria do Delito.

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, com a tese intitulada “Sistema e Cláusula Geral, a Boa-Fé Objetiva no Processo Obrigacional”. Professora de Teoria Geral do Direito Privado no Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autora de importantes obras, entre elas, “O Princípio da Boa-Fé”.

Boa-fé e seguro

Professor Associado de Direito Privado Comparado na Università Commerciale Luigi Bocconi em Milão, onde também leciona Direito Privado e Análise Econômica do Direito. Consultor legal internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCSE/OECD) com sede em Paris. Professor de Direito do Seguro e coordenador da Área Jurídica do curso de especialização CINEAS (“Consorzio universitário per l’ingegneria nelle assicurazioni), Milão.

O desenvolvimento da Responsabilidade Civil – Direito Comparado

Advogado e atua há 25 anos na Munich Re. É membro do European Centre of Tort and Insurance. Responsável da Munich Re para todas as matérias de Direito da Responsabilidade Civil. Especialista em matéria de Seguro de Responsabilidade Civil de grandes riscos empresariais, principalmente para problemas mundiais. Expert da Munich Re em matéria de Seguros Ambientais, Responsabilidade Civil de empregador e acidentes de trabalho.

A ação direta da vítima contra a seguradora de responsabilidade civil: fundamentos e regime das exceções

Doutor em Direito Processual Civil e professor nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC-SP. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

Seguro de Responsabilidade Civil: o direito próprio da vítima

Advogada, Doutora em Jurisprudência pela Universidade do Salvador, autora de diversas obras entre as quais podemos destacar: “A Responsabilidade Civil na era tecnológica – tendências e prospectivas”.

A empresarialidade da entidade seguradora

Doutor em Direito. Professor e Livre-Docente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de diversos cursos de especialização em Direito. Segundo Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, também participa de diversas outras associações jurídicas, nacionais e internacionais. Advogado em São Paulo. Autor de diversos livros e artigos em Filosofia do Direito e Direito Empresarial.

Teoria geral do contrato de seguro. Estudo de Direito comparado franco-brasileiro

Doutor em Direito pela Universidade de Poitiers. Professor da Universidade Montesquieu-Bordeaux IV, seção de direito privado. Diretor da revista “Responsabilidade Civil e Seguros”. Membro de um grupo de especialistas europeus em seguros de automóveis. Criou e dirigiu o Instituto de Seguros de Bordeaux. Entre suas principais obras estão: “Les grands arrêts du droit de l’assurance” em colaboração com Claude Berr (1978); “Le droit à indemnisation des victimes d’un accident de la circulation” (1987); “Le recours des organismes sociaux contre le responsable d’un accident” (1988); “Le contrat d’assurance” (2. ed., 1997), pela Editora Dalloz.

Calixto Salomão Filho (Brasil)

Doutor em Direito Comercial Comparado pela Universidade de Roma. Pesquisador convidado e bolsista do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, de Hamburgo, Alemanha (1991, 1992 e 1993). Pesquisador visitante da Yale Law School (1994-1995); Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A disciplina do contrato de seguro no Novo Código Civil brasileiro à luz da Lei espanhola – Direito Comparado

Doutor em Direito com a tese “El Coaseguro”, a qual recebeu Prêmio Professor Joaquín Garrigues, da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e o Prêmio José María Porras do Clube de Seguradoras Internacionais. De sua atividade de pesquisa, desenvolvida também em Universidades alemãs (Göttingen, 1993 e 1997 e Heidelberg, 1999), destacam-se seus trabalhos em Direito securitário e societário. É autor, entre outras publicações, de “Un Capítulo pendiente el la Historia del Seguro: La Aportación española a la Construcción jurídica del Seguro de Vida” (Club de Aseguradores Internacionales, 1991); “El Coaseguro” (Cívitas, 1996); “La revisión de los Acuerdos de Administración de Coaseguro de 1979 y la nueva cláusula de delegación” (Revista Española de Seguros, 1998); “La información de los consejeros en la sociedad anónima” (1999); “I poteri della delegataria nel diritto spagnolo alla luce della nuova clausola di coassicurazione” (Diritto ed Economia dell’Assicurazione, 2000); “La representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista de Derecho Mercantil, nº 235, enero-marzo/2000); con el Prof. Muñoz Planas: “La impugnación de acuerdos de la Junta general mediante arbitraje” (Revista de Derecho Mercantil, nº 238, octubre-diciembre/2000, e em Estudos em homenagem ao Prof. Fernando Sánchez Calero); “A vueltas con la representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista Española de Seguros, nº105, enero-marzo/2001), e “El concepto de comerciante en el Derecho alemán tras la reforma de 1998” (Revista de Derecho Mercantil, nº 242, octubre-diciembre/2001).

Seguro de danos e seguro de vida. Estudo de Direito comparado franco-brasileiro

Professor de Direito Privado na Universidade Jean Moulin (Lyon III). Diretor do Instituto de Seguros de Lyon. Responsável pelo 2º ano do curso de mestrado em direito do seguro da Universidade Jean Moulin. Membro do comitê consultivo do setor financeiro (CCSF) e do comitê consultivo da legislação e regulamentação financeira (CCLRF), ambos do Ministério da Economia francês. Membro do comitê de redação da revista geral de direito do seguro.

A prova da existência e do conteúdo do contrato de seguro

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1963). Mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979), com a tese “O Contrato de Seguro de Vida em Grupo”. Especialização em Direito Civil e Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; trabalhos apresentados: “Do Seguro de Responsabilidade Civil” e “Do Seguro de Crédito”. Relator do tema “Princípios que regem os seguros de pessoas”, apresentado pela delegação brasileira no “VI Congresso Mundial de Direito de Seguros”, promovido pela AIDA em 1982, em Londres. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. Participante de várias palestras relativas ao mercado securitário. Autor do artigo “Seguro e responsabilidade Civil do Transportador”, publicado em “Transportes e Frotas” (1978, Biblioteca Pioneira de Administração e Negócios). Advogado em São Paulo. Co-autor do livro “O Contrato de Seguro de acordo com o novo Código Civil Brasileiro”. São Paulo: RT, 2ª edição, 2003 (2ª tiragen – 2004).

Doutoranda em Direito. Docente na Universidade de Buenos Aires e Professora adjunta sobre contrato de seguros, dirigida pelo Professor Rubén Stiglitz, na mesma instituição. Docente na Pontifícia Universidade Católica Argentina, na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais. Membro do Instituto de Direito Civil do Colégio de Advogados de San Isidro; da Associação Interamericana de Direito do Seguro, seção Argentina; do Instituto de Direito Privado e Econômico do Colégio de Advogados da Capital Federal; do Instituto de Direitos dos Consumidores da Universidade Notarial Argentina; membro ativo do Instituto Argentino de Direito do Consumidor; como também da Associação de Docentes da Universidade de Buenos Aires, Faculdade de Direito e Ciências Sociais.

O interesse segurável

Licenciado em Direito e especializado em Direito Constitucional pela Universidade Panamericana, em Guadajara, México (1996). Cursou o Mestrado em Economia e Administração de Empresas no Instituto Panamericano de Administração de Empresas, na Cidade do México. Professor de Direito de Seguros na Universidade Panamericana, em Guadalajara. Membro da Associação Mexicana de Direito do Seguro e fundador de sua Seção Jalisco. Advogado em Guadalajara. Autor de monografias e artigos em Direito do Seguro. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. Membro da Barra Mexicana Colegio de Abogados A.C

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