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II Fórum

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II Fórum 2017-08-22T14:42:18+00:00

II Fórum

O II Fórum foi realizado em setembro de 2001 na cidade de Porto Alegre, o “Setembro Negro”. A escolha do local para sediar o evento não se deu por acaso. Além de inserir-se na estratégia do IBDS de difusão da cultura jurídico-securitária pelo território nacional, essa capital representa, inequivocamente, um pólo respeitável de inovação jurídica.

Os painéis abrangeram temas relativos a seguro, previdência privada e resseguro, desde sua delimitação conceitual, com palestra de François Ewald a respeito do risco a partir do atentado ocorrido em Nova Iorque menos de duas semanas antes, até questões em prospectiva para os operadores do direito do seguro no Brasil como a arbitragem e os documentos eletrônicos. A proposta de lutar para a elaboração de uma Lei de Contrato de Seguro foi registrada logo na abertura do evento.

Mais uma vez a arte recebeu posição de destaque no evento. Além do lançamento do filme “Um pouco mais, um pouco menos”(Marcelo Masagão e Gustavo Steinberg), produzido especialmente para o evento, o tradicional Theatro São Pedro também recepcionou um show com inúmeros expoentes da música instrumental, entre eles, Ulisses Rocha, Renato Borgethi e Andreas Kisser. Os palestrantes, patrocinadores e apoiadores do II Fórum foram homenageados com uma fotografia original do fotógrafo gaúcho Leopoldo Plentz, “Gnomos de Cabo Polonio”, de 1997. Ao final o IBDS foi convidado pelo eminente jurista belga, Prof. Jean Bastin para participar do conselho da Fundação Científica que leva seu nome.

Empresa de seguro e previdência privada

Risco, Sociedade e Justiça

Um dos mais destacados intelectuais franceses da atualidade. Doutor em Filosofia. Assistente de MICHEL FOULCAUT no Collège de France. Professor de Filosofia e Ética da Universidade de Marne-la-Vallé. Diretor de Estratégia e Pesquisa da Federação Francesa das Sociedades Seguradoras. Presidente do Centro Michel Foucault.

Doutor em Direito. Professor Titular, por Concurso Internacional, de Contratos Civis e Comerciais e do Curso de Promoción Orientado sobre Contrato de Seguro da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires. Foi Professor Titular de Direito Civil III (Contratos) na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata. Professor Visitante dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Professor Visitante da Faculdade de Jurisprudência da Universidade do Rosário, Colômbia. Autor de mais de dezessete livros e mais de cem artigos. Seu livro Derecho de Seguros obteve em 1998 o primeiro “Premio Academia Nacional de Derecho”, correspondente à melhor obra jurídica dos anos 1997 e 1998.

A fiscalização da empresa de seguros e previdência

José Eduardo Martins Cardozo Deputado Federal. Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Administrativo e Filosofia do Direito da PUC-SP. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

Doutor em Direito. Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor Titular aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS e de diversas outras associações jurídicas, nacionais e internacionais. Advogado em Porto Alegre. É autor de diversos livros e artigos.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito e mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Formado em Ciências Sociais e Direito pela mesma universidade. “Visiting Scholar” junto a Harvard Law School (1994-1996). É Conselheiro do CADE. Professor Totular do Departamento de Filosofia e de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. Realizou especialização em Direito do Consumidor Europeu no Cours d’été en droit européen, realizado na Université Catholique de Louvain-la-Neuve. Professor de Direito do Consumidor na Escola Paulista da Advocacia e Escola Paulista do Ministério Público. É também professor de Filosofia do Direito no Instituto Toledo de Ensino (ITE) e da School of Global Law (SP). É Diretor de Comunicação do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor). Foi presidente do “Instituto de Estudos Direito e Cidadania” (IEDC) (1997-1999). Autor do livro “Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor” (Max Limonad, 1998) (obra que recebeu o prêmio “Ada Pellegrini Grinover” de melhor livro de direito do consumidor publicado entre 1998/2000) e organizador, juntamente com José Marcelo Vigliar, do livro Ministério Público II: democracia (Atlas, 1999). Tem diversos artigos publicados e profere palestras sobre filosofia, direito do consumidor e teoria do direito.

Qualificação jurídica dos fundos de previdência

Doutor em Direito, é Catedrático de Direito Mercantil da Faculdade de Direito de Valladolid.

A mora do segurador e do ressegurador

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Gestão de Risco Financeiro e Atuarial pela FEA-USP. Professor do curso de direito securitário e ressecuritário da FGV-SP. Sócio-fundador e atual primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Questões contratuais

Waldo Augusto Sobrino Doutor em Direito. Professor da Universidade Católica Argentina, da Universidade de Buenos Aires e da Universidade del Salvador.

A responsabilidade civil do corretor de seguros

Professor titular aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Ex-Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Membro Fundador e Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Integração (ABEI); Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo (IBRAC). Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

(in memoriam)

Doutor em Direito e graduado em Ciências Políticas e Diplomáticas pela Universidade Católica de Louvain. Graduado em História pela Faculdade de Namur. Preside a Fundação JEAN BASTIN.

(in memoriam)

O seguro de crédito e de garantia no direito comparado

Advogado. Pós-graduado em Economia para Advogados pela Escola de Economia da Universidade do Chile. Gerente Geral da Companhia de Seguros de Crédito Continental, Chile. Vice-Presidente do Comitê Jurídico da Associação Panamerica de Finanças, APF-PASA. Membro do Comitê Jurídico da Associação de Seguradores do Chile. Ex-Diretor da Associação de Seguradores do Chile. Ex-Diretor da Seção Chilena da AIDA.

Doutor em Direito com a tese “El Coaseguro”, a qual recebeu Prêmio Professor Joaquín Garrigues, da Seção Espanhola da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e o Prêmio José María Porras do Clube de Seguradoras Internacionais. De sua atividade de pesquisa, desenvolvida também em Universidades alemãs (Göttingen, 1993 e 1997 e Heidelberg, 1999), destacam-se seus trabalhos em Direito securitário e societário. É autor, entre outras publicações, de “Un Capítulo pendiente el la Historia del Seguro: La Aportación española a la Construcción jurídica del Seguro de Vida” (Club de Aseguradores Internacionales, 1991); “El Coaseguro” (Cívitas, 1996); “La revisión de los Acuerdos de Administración de Coaseguro de 1979 y la nueva cláusula de delegación” (Revista Española de Seguros, 1998); “La información de los consejeros en la sociedad anónima” (1999); “I poteri della delegataria nel diritto spagnolo alla luce della nuova clausola di coassicurazione” (Diritto ed Economia dell’Assicurazione, 2000); “La representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista de Derecho Mercantil, nº 235, enero-marzo/2000); con el Prof. Muñoz Planas: “La impugnación de acuerdos de la Junta general mediante arbitraje” (Revista de Derecho Mercantil, nº 238, octubre-diciembre/2000, e em Estudos em homenagem ao Prof. Fernando Sánchez Calero); “A vueltas con la representación procesal de la abridora en el coaseguro” (Revista Española de Seguros, nº105, enero-marzo/2001), e “El concepto de comerciante en el Derecho alemán tras la reforma de 1998” (Revista de Derecho Mercantil, nº 242, octubre-diciembre/2001).

O co-seguro tradicional e a prática contemporânea

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, com a tese intitulada “Sistema e Cláusula Geral, a Boa-Fé Objetiva no Processo Obrigacional”. Professora de Teoria Geral do Direito Privado no Curso de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autora de importantes obras, entre elas, “O Princípio da Boa-Fé”

Doutor em Direito Processual Civil e professor nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC-SP. Membro do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS.

Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorado na Universidade de Milão. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Ex-Procurador da República. Ex-Presidente da OAB, Subseção de Curitiba. Advogado em Curitiba. Autor de vários livros, ensaios, pareceres e conferências em Direito Processual Civil.

Prova indiciária: a prova da fraude

Graduado em Direito pela Universidade de Londres, habilitado como solicitor e barrister.

Prospectivas

Arbitragem e seguro

Mestre e Doutor em Direito Internacional Privado pela Universitè Panthéon-Assas (Paris II). Professor nos cursos de graduação na Faculdade de Direito de Curitiba e na PUC/PR. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC-SP.

Documentos eletrônicos e seguro

Doutor em Direito PUC-SP. Ex-professor do Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP

Fotos