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Cursos e palestras

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Cursos e palestras 2017-08-24T10:38:53+00:00

Cursos e palestras

EVENTO: CURSO DE DIREITO DO SEGURO

PROFESSORES: Luc Mayaux (Université Lyon 3) e Maria Inês de Oliveira (Universidade de Coimbra)

LOCAL: Auditório da FIESP – Av. Paulista, 1313, São Paulo/SP

DATA: 2 a 4 de maio de 2017

Programa

O agravamento de risco: conceito e casuística
Despesa de contenção e salvamento no seguro de dano e de vida
O interesse no seguro de responsabilidade civil
Seguro de responsabilidade civil profissional do advogado: a teoria da perda de uma chance
Sub-rogação do segurador no direito comparado: semelhanças e diferenças
Seguro prestamista e seguro de vida

EVENTO: DEBATE SOBRE O PLC 29/2017

Palestrantes: Alessandro Octaviani (Professor de Direito Econômico da USP), Ayrton Pimentel (Membro do Conselho Diretor do IBDS), Carlos Roberto de Zoppa (Diretor Técnico da Terra Brasis Resseguros), Ernesto Tzirulnik (Presidente do IBDS), José Eduardo Cardozo (Ex-Ministro da Justiça), Luc Mayaux (Université Lyon 3), Maria Inês de Oliveira (Universidade de Coimbra), Paulo Piza (1º Vice-Presidente do IBDS), Ministro Ruy Rosado (Ministro aposentado do STJ), Walter Polido (Membro do Conselho Diretor do IBDS)

LOCAL: Auditório do Largo São Francisco – USP, São Paulo/SP

DATA: 5 de maio de 2017

Programa

O PLC 29/2017
Seguro e ordem econômica
Regulação de sinistro
Responsabilidade civil
Seguro de vida
Resseguro
Seguro de grandes riscos e contrato de adesão
O PLC 29/2017 e a legislação portuguesa sobre contrato de seguro
O PLC 29/2017 e a legislação francesa sobre contrato de seguro

EVENTO: Seguro e Prescrição

PALESTRANTES: Ernesto Tzirulnik (Presidente do IBDS), Humberto Theodoro Júnior (UFMG), Paulo Piza (1º Vice-Presidente do IBDS), Thiago Marinho Nunes (Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – SRB)

LOCAL: MuBE – Av. Europa, 218, São Paulo/SP

DATA: 15 de junho de 2012

PROGRAMA

O Ornitorrinco
O problema da prescrição nas ações do segurado contra o segurador
Provisão IBNR – Acontecido mas não avisado

PALESTRA: Contribuição crítica para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Contrato de Seguro – PL 3.555/04

PROFESSOR: José Carlos Moitinho de Almeida (Juiz da Suprema Corte de Portugal)

LOCAL: Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Canela/RS

Audiência Pública na Câmara dos Deputados, Brasília/DF

DATA: 30 de outubro e 03 de novembro de 2009

EVENTO: Curso de Seguro de Pessoas e Previdência Privada

PROFESSOR: Luc Mayaux (Université Lyon 3)

Palestra: O contrato de transporte à luz do novo código civil e da incidência do código do consumidor: questões controvertidas e de interesse ao direito do seguro

PALESTRANTES: Paulo Henrique Cremoneze e Christian Smera

LOCAL: IBDS – Av. Angélica, 2466, São Paulo/SP Data: 17 de novembro de 2005

Curso de Direito Securitário e Ressecuritário

Palestrantes: Ayrton Pimentel (Membro do Conselho Diretor do IBDS), Ernesto Tzirulnik (Presidente do IBDS), Maurício Luis Pinheiro Silveira (2º Secretário do IBDS), Paulo Piza (1º Vice-Presidente do IBDS), Walter Polido (Membro do Conselho Diretor do IBDS)

ORGANIZAÇÃO: FGV – EDESP

LOCAL: Rua Bela Cintra, 756 – São Paulo/SP Data: abril de 2004

EVENTO: Curso de Formação em Direito do Seguro – Novo Código Civil

Professores: Rubén Stiglitz (Universidad de Buenos Aires)

Professores assistentes: Armínio José Abreu Lima da Rosa (AJURIS), Clarindo Favreto (AJURIS), Itamar Gaino (EPM), José Reinaldo Peixoto de Souza (EPM), Luís Felipe Silveira Difini (AJURIS)

LOCAL: IBDS – Av. Angélica, 2466, São Paulo/SP Data: 30 de agosto a 22 de novembro de 2002

O CONTRATO DE SEGURO: definição legal. Elementos do contrato de seguro.

Caracteres jurídicos do contrato de seguro. Partes do contrato. O seguro por conta própria, por conta de terceiro e por conta de quem corresponder. O beneficiário. Controle da atividade securitária. Objeto e função do controle. Responsabilidade do Estado por controle deficiente.
O risco assegurável. Extensão do risco: determinação e delimitação do risco. Risco já acontecido ao tempo do aperfeiçoamento do contrato de seguro: efeitos. Exclusão de cobertura: fundamentos. Relação causal entre a exclusão de cobertura e o sinistro.
O sinistro. A prova do sinistro. O sinistro no seguro de responsabilidade civil. O sinistro provocado por dolo e por culpa grave. A culpa grave: noção.
O interesse segurável. Noção. Licitude do interesse. Ausência de interesse. Transferência do contrato: requisitos. Mudança da titularidade do interesse segurável.

Formação do contrato de seguro. Os deveres de informação e o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. O aperfeiçoamento do contrato: importância do tema. A proposta. A boa fé nas declarações do seguro. A aceitação.

A intermediação. O corretor de seguros: funções, deveres, faculdades, proibições. O agente institório ou representante: funções. Limitações expressas.

O seguro como contrato por adesão a condições gerais. Efeitos. Conteúdo do contrato: condições gerais, particulares e avenants. Função do endosso. As normas imperativas. As normas relativamente imperativas. As normas supletivas. Colisão: conseqüências.

As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. A nulidade relativa e a integração do contrato.

Reticência e falsa declaração. A descrição do risco. A declaração do segurado: a culpa e o erro escusável. A função do questionário. Prova da reticência. Efeitos da declaração de reticência. Renúncia tácita à invocação da reticência.

Instrumentalização do contrato. A apólice: conteúdo. Competência e domicílio. Duração do contrato. A recondução tácita.

Forma, prova e interpretação do contrato de seguro. Regras de interpretação: o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro.

Os deveres e o regime de caducidades. Agravação do risco: conceito e características. A agravação intencional, a culposa e a agravação sem culpa: efeitos. Ônus da prova. Denúncia: fato próprio ou alheio. Efeitos: resolução.

O aviso de sinistro. Sujeito passivo e sujeito ativo do aviso de sinistro. Quem pode efetuá-lo. Conteúdo do aviso. Destinatário do aviso. Prazo. Inexatidão do aviso com relação ao evento e com relação ao dano. Sanção por descumprimento.

Manifestação do segurador sobre o direito do segurado. O dever de manifestar-se: exceções. Prazo. Solicitação de medidas complementares: conteúdo da solicitação. Conteúdo da manifestação – 16) Dever de salvamento. Objeto, fundamento e limites. Impossibilidade de alteração dos bens danificados. Aviso em caso de pluralidade de seguros: regime aplicável.

A obrigação principal do segurado: o pagamento do prêmio. Sujeito ativo e passivo. Tempo e lugar do pagamento. Descumprimento: a suspensão de cobertura.

Obrigação do segurador. A garantia e o pagamento da indenização. Modalidades do pagamento: pagamento em dinheiro e reposição. O princípio da reparação integral do dano. Exceções: o valor do interesse segurado. Sobre-seguro. Infra-seguro. Regra proporcional. O vício intrínseco não declarado. Fracionamento do risco: co-seguro. O inadimplemento contratual. Mora: efeitos.

Pagamento com sub-rogação. Extinção do contrato. Prescrição liberatória. Hipóteses de improcedência da sub-rogação. Ineficácia dos atos do segurado realizados em prejuízo do segurador.

Seguro de responsabilidade civil. Noção: análise da definição legal. Aviso de sinistro. Direção do processo. Proibição ao segurado de reconhecer sua própria responsabilidade, de celebrar acordo sem anuência do segurador. Intervenção do segurador no processo relativo à ação de cobrança de indenização movida pela vítima. A hipótese de insolvência do segurador. O seguro obrigatório: a ação direta contra o segurador e a integração ao processo. Defesas não oponíveis. O pagamento direto à vítima.

PALESTRA: A unificação do direito das obrigações no novo Código Civil e o contrato de seguro Palestrantes: Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP) e Vera Helena de Mello Franco (USP)

LOCAL: Hotel Renassaince – São Paulo/SP Data: 24 de junho de 2002

ORGANIZAÇÃO: APTS/ABGR /EMTS e IBDS

PALESTRA: A diferença entre o risco no contrato de seguro e no contrato de hedge

PALESTRANTE: Rachel Sztajn (USP)

LOCAL: Hotel Renassaince – São Paulo/SP Data: 24 de junho de 2002

ORGANIZAÇÃO: APTS/ABGR /EMTS e IBDS

PALESTRA: A última reforma do CPC: implicações no regime dos recursos

PALESTRANTE: Humberto Theodoro Júnior (UFMG)

LOCAL: Hotel Renassaince – São Paulo/SP Data: 25 de junho de 2002

ORGANIZAÇÃO: APTS/ABGR /EMTS e IBDS

SEGUROS: UMA QUESTÃO ATUAL

PALESTRANTES: Ayrton Pimentel (Membro do Conselho Diretor do IBDS), Cláudio Lima Bueno de Camargo (PUC-SP), Donaldo Armelin (PUC-SP), Ernesto Tzirulnik (Presidente do IBDS), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Flávio Queiroz B. Cavalcanti (UFPE), Francisco Assis de Braga (UFV), Marcus F. Botelho Fernandes (UENP), Maurício Luis Pinheiro Silveira (2º Secretário do IBDS), Milton Gurgel Filho, Ovídio Baptista (UFRGS), Paulo Luiz de Toledo Piza (1º Vice-Presidente do IBDS), Rubén Stiglitz (Universidad de Buenos Aires)

ORGANIZAÇÃO: Escola Paulista da Magistratura e IBDS Local: Av. Paulista, 750, São Paulo/SP Data: 18 de maio a 29 de junho de 2001

PROGRAMA

Bases técnicas da empresa securitária
O seguro como relação jurídica comunitária
O seguro de responsabilidade civil
A prescrição da ação de seguro no Código do Consumidor
Seguro de automóvel: cláusula de perfil
DPVAT: seguro obrigatório automobilístico
O risco no contrato de resseguro
Tutela de urgência e resseguro
Os seguros de vida e acidentes pessoais
O roubo de mercadoria e a responsabilidade civil do transportador
Prova indiciária da fraude contra o seguro
O segurado pessoa jurídica e o Código do Consumidor

PALESTRAS: ARBITRAGEM E SEGUROS

PALESTRANTES: Donaldo Armelin (PUC-SP), João Bosco Lee (PUC-PR), Osvaldo Contreras Strauch (Universidad de Chile)

ORGANIZAÇÃO: Real Seguros e Previdência e IBDS Local: IBDS – Av. Angélica, 2466, São Paulo/SP Data: 17 de novembro de 2000

E-COMMERCE E SEGURO

PALESTRANTES: Marcos da Costa (foi Presidente da OAB) e Waldo Augusto Sobrino (Universidad de Buenos Aires)

ORGANIZAÇÃO: Real Seguros e Previdência e IBDS Local: IBDS – Av. Angélica, 2466, São Paulo/SP Data: 17 de novembro de 2000