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Milano (Italia), 17 novembre 2004
(...)Tínhamos em mente proporcionar o estudo de temas polêmicos, mas que, expositores e debatedores, não estivessem atrelados aos interesses de seguradoras ou, ao revés, que tivessem postura preconceituosa em relação àqueles que operam nessa área. Enfim, queríamos manifestações livres, sem preocupações de conduzir os ouvintes a determinados entendimentos, mas, sobretudo, permitir reflexões sobre as questões apresentadas. Tão logo contatado, o Doutor Ernesto Tzirulnik, que preside o IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, colocou-se à disposição da Escola da Magistratura para, juntamente com os demais membros do Instituto por ele presidido, apoiar a realização do evento idealizado. (...) É oportuno frisar, como tivemos a oportunidade de externar ao início do curso, que sem a participação do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro a Escola Paulista da Magistratura não teria condições de realizar o evento...” Carlos Augusto Guimarães e Souza Junior
Estimado Ernesto: Una vez de regreso a mi país, quiero expresarte, a título institucional y personal, mi más sincero agradecimiento por la importante y generosa invitación que oportunamente me hiciste. En realidad, he podido comprobar el elevado nivel científico del Derecho de Seguros brasileño, no solo por la calidad de los conferencistas de tan querido país, sino también por las intervenciones, siempre oportunas del auditorio, en general. De otro lado, hay que resaltar la extraordinaria organización del Congreso, pues que fue excelente. Todos los conferencistas internacionales, sin excepción, nos llevamos la mejor imagen del Derecho de Seguros brasileño y, claro está, del Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, que tu digna y eficientemente presides. En consecuencia, apreciado Ernesto, recibe mis más sinceras felicitaciones, por el éxito alcanzado en la realización de tan importante Congreso, el que sin duda se constituye en una garantía para congresos posteriores, entre ellos, el VIII Congreso Ibero-Latinoamericano de Derecho de Seguro del CILA, el que Dios mediante, se llevará a cabo en el año de 2003. Te agradecería, le hicieras llegar a todos tus colaboradores un sincero y explícito agradecimiento, pues se lo merecen, dado el esfuerzo y el éxito registrado, muy especialmente al Drs. Paulo Luis de Toledo Piza, Alessandro Octaviani y a la Dra. Fernanda Dornbusch Farias Lobo.(...) Con sentimientos de mis más alta consideración y aprecio, muy atentamente me suscribo, no sin reiterarte mis felicitaciones y mi agradecimiento muy especial, pues me sentí muy honrado por la invitación que me cursaste. Carlos Ignacio Jaramillo
Prezado Dr. Ernesto: (...) Quero cumprimentá-lo, mais uma vez, pela realização do magnífico II FORUM, que ficará marcado em nossas memórias, pela excelência das palestras nele proferidas, sobre tão palpitantes temas.(...) Sem mais, despeço-me enviando-lhe um cordial abraço. Do amigo, Carlos Vilhena Ao Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Prezado Dr. Ernesto, Gostaria de parabenizá-lo pelo carinho, dedicação e pela competência e ousadia que foi organizado o II Fórum de Direito do Seguro. Tenho certeza das dificuldades que o IBDS enfrentou para que fosse realizado este congresso. Todavia, sei que todos estes esforços não foram em vão. Haja vista, a magnitude de todos os palestrantes, inclusive pela satisfação de recebermos em nosso país, mestres como o Dr. Jean Bastin dentre outros com palestras com temas atuais e sem qualquer tendência partidária. Parabéns, a todos do IBDS, pois, o segredo de tamanho sucesso, foi o esforço e determinação de cada um de seus colaboradores. Um grande abraço a todos e mais uma vez parabéns pela magnitude de tal evento e ficaremos no aguardo de novas palestras. Danilo Perillo Prezado Dr. Ernesto, Primeiramente gostaria de parabenizá-lo e a sua equipe pela organização do evento, que foi primorosa. Fiquei muito satisfeita em conhecer o senhor e ao seu colega, Dr. Paulo, pessoalmente. Desde logo, agradeço a atenção que me foi dada. Conhecer um pouco melhor o IBDS, bem como aos senhores, aumentou minha vontade de ingressar no quadro deste instituto que, generosamente e promissoramente se propõe a dividir e ampliar o conhecimento do direito securitário aos carecedores de informação como eu. (...) Um grande abraço, Flávia Venturella
“...salientamos a grande satisfação da ESM em dedicar esforços às atividades do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Igualmente, acreditamos serem essas iniciativas de trabalho e pesquisa proveitosas para ambas instituições, constituindo-se, inclusive, num estímulo à participação de renomados profissionais em discussões cujo proveito se reflete em matérias tão relevantes do Direito Securitário....” Edith Salete Prando Nepomuceno “...venho parabenizá-los pelo excelente encontro realizado e espero que a semente de desenvolver os estudos sobre direito securitário se transforme em frutos.” Francisco A. Bafero Jr
À Diretoria do Prezado Dr. Ernesto Tzirulnik, Com satisfação, externamos nossas congratulações pelo sucesso do II Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho", promovido por esse Instituto na cidade de Porto Alegre, entre os dias 1º a 4 de novembro passado. A excelência dos palestrantes, a importância e atualidade dos temas abordados, a organização impecável e o clima fraterno, mas não menos efervescente dos debates, nos deram a certeza de que o II Fórum representa o principal evento brasileiro relacionado ao Direito do Seguro nos últimos tempos. Desejamos que o Instituto, cuja fundação foi o passo inicial à longa caminhada que o Direito do Seguro tem a percorrer em nosso país, persista na incansável batalha para o desenvolvimento e aperfeiçoamento deste tão pouco estudado ramo do direito, para cujo mister oferecemos nossa modesta colaboração. (...) Cordiais saudações,
“ (...) Recibe por este medio las manifestaciones institucionales y personales de gratitud, por haber permitido que la Universidad Externado de Colombia y el Centro de Estudios de Derecho de Seguros compartiera las reflexiones sobre el fenómeno del riesgo en la era tecnológica. Haber participado en el primer foro organizado en homenaje del profesor José Sollero Filho, constituye para esta casa de estudios motivo de satisfacción, de orgullo y de regocijo. Gracias tu generosa invitación, he sido testigo del gran poder de convocatoria del Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, al cual lê auguro grandes logros. Especial reconocimiento merece el entusiasmo y el esfuerzo del grupo de colaboradores que lideras en la actualidad, Paulo, Alessandro, Fernanda, Inês, Oberdan, Marcelo y, por supuesto, también la hospitalidad de tu esposa e hija. Me sentí muy honrada de haber podido compartir la preocupación intelectual por las perspectivas del derecho de seguros y sus materias afines, de conferencistas nacionales y extranjeros que le dieron realce intelectual al evento académico. (...) Hilda Esperanza Zornoza Prieto
Pour les Nobles Députés de la Commission de Développement économique, Industrie et Commerce Estou extremamente honrado por ter participado das segundas jornadas do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, magistralmente dirigidas pelo Doutor Ernesto Tzirulnik, em Porto Alegre, neste novembro de 2001. Fiquei admirado com o elevado valor científico dessas jornadas. Estimo para esse Instituto o mesmo renome que o grande jurista Henri Capitant imprimiu à Associação que leva seu nome, cujas jornadas, que também levam seu nome, ainda são realizadas, quase um século depois de sua morte. Em 1975, ela reuniu juristas do mundo inteiro, de países de direito francês, no Rio de Janeiro e em São Paulo, por iniciativa de universidades dessas duas cidades, jornadas das quais tive a honra de participar. Jean Bastin “...representou a vitória da determinação de nosso Ernesto e de sua equipe, tendo sido um êxito em todos os sentidos. É com a ousadia de alguns que as coisas significativas se concretizam.” J.J. Calmon de Passos Dirigido a los Deputados Federais de la Comissão de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio. “Estou convencido de que para que algo funcione, somente três requisitos são necessários: pessoas, pessoas e pessoas. Isso encontrei aqui. Não me cabe, pois, a menor dúvida acerca do papel do IBDS e suas atividades vão desempenhar no desenvolvimento do direito do seguro no Brasil”. José Maria Muñoz Paredes Oviedo, a 17 de noviembre de 2004. Prezado Ernesto, Escrevo especialmente para, mais uma vez, parabenizar a você e ao IBDS pelo congresso - organização, temário, e, notadamente, a 'proposta". Foi bastante gratificante para mim encontrá-los. Comprovei, além do mais, que o "problema", de que as vezes me queixo, da "falta de interlocução" acadêmica (ou encontramos práticos estreitos, ou teóricos que não sabem que o direito é "phronesis") é bem menos real do que eu imaginava. (...) Abraço, e também ao Paulo, da 16 de novembro de 2004. “O I Fórum de Direito do Seguro superou todas as minhas expectativas... Sinceramente, devo agradecer a todos que contribuíram para os trabalhos brilhantemente realizados. (...)" Júnior Lobo
16 de noviembre de 2004 Nobres Deputados Federais integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio “Que minhas primeiras palavras sejam de cumprimento ao Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro pela dinamização que deu à matéria através destes fóruns, trazendo a questão do seguro para a meditação e para o trabalho doutrinário que se fazer necessário no Brasil neste campo.” Miguel Reale Júnior
À Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro Prezado Ernesto: Um evento tão diferenciado como foi o II Fórum do IBDS merece de quem participou uma palavra, um elogio, uma reflexão, no mesmo “tom”. Parabéns pela realização! Mirtes Tieko Shiraishi REMINISCÊNCIAS A enchente de 1941. Entrava-se de barco pelo corredor da velha casa de cômodos onde eu morava. Tínhamos assim um rio só para nós. Um rio de portas a dentro. Que dias aqueles ! E de noite não era preciso sonhar : pois não andava um barco de verdade assombrando os corredores? Foi também a época em que era absolutamente desnecessário fazer poemas... (Mário Quintana - Sapato Florido) Hoje os rios estão secando. Não há mais esta abundância de águas, nem o assombro de barcos noturnos invadindo as casas. Não corre um rio só para nós, portas a dentro. A poesia é absolutamente necessária! E neste fim de primavera, a poesia se derramou desde a nascente do II Congresso do IBDS: um filme de sobrevôos, feito da poética do branco e preto a despir estatísticas, rostos e mãos, pés e contrastes. Aproximações e distanciamentos, frases sem sujeito, números-predicados: desvios. Música também somou diferença à poética: hinos (re)arranjados, lirismo novo, sons de cabaça e cordas, sopros, som regional beirando o tango, sons percutidos, sons eletrônicos. O tom do encontro agregou diferentes vozes, dissonantes, distantes vozes relembradas, as sempre lembradas vozes, vozes ausentes, vozes trazendo corpos de longe, acadêmicas, catedráticas vozes, vozes da lei, vozes da experiência. Vozes fazendo a experiência. Dias de sol. Noites frescas. Fazedores de barcos, construtores de sonhos: que mãos os lançaram ao mar? Que mãos os conduzirão? Por que correntezas? Um barco a deslizar em águas pode ser a terceira margem, a definição das beiras, uma ponte, uma âncora, uma ilha, um anzol, segurança no risco, traço na escuridão. Na proa um homem, no barco um remador, olhos na paisagem. Um mesmo homem. Muitos embarcados. Deslocam-se estes congressos do IBDS, navios assombrando as noites sem sonhos e sem poesia. Trazendo de volta as enchentes. Prezado Dr.Ernesto: Militando no campo do direito securitário desde 1972(quase 30 anos), confesso que o II Fórum de Direito Securitário, realizado nos dias 01 à 04/11/01, foi sem dúvidas o mais competente e repleto de conteúdo que já participei. No 1º Fórum também estive presente , mas o realizado nos últimos dias superou o anterior. Isto é bom pois o III Fórum deverá ser melhor ainda. Parabenizo todos os que organizaram o evento, deixando consignado que somente com estudos dessa natureza e teor, o Direito do Seguro, será, cada vez mais estudado e compreendido, tanto pelos advogados quanto pelos magistrados. Atenciosamente, Osmar da Costa Sobrinho Estimado Ernesto: Sirvan éstas primeras líneas para desearte éxito en tus actividades cotidianas. Por medio de la presente me permito robarte unos minutos para expresarte mi opinión respecto al I Foro organizado por el IBDS que tu presides. He asistido a todos los Congresos internacionales de AIDA desde 1991, a los dos Congresos nacionales que ha organizado la Asociación Mexicana de Derecho de Seguros y Fianzas, a diversos Foros y Seminarios, y mi evaluación de ellos es que todos y cada uno de ellos han valido la pena, tanto por la calidad de sus expositores, por los temas tratados y por su organización. Sin embargo el Primer Foro organizado por el IBDS me ha dejado un estupendo sabor de boca, no solo – aunque desde luego influye – porque en él he tenido ocasión de participar como expositor, sino por el ambiente de enorme interés y gran sapiencia que se respiraba en el mismo y por la sed de compartir experiencias. Han sabido combinar aspectos completamente novedosos, tales como la presentación de las adaptaciones libres de los Himnos nacionales de los países de los expositores y la clausura a cargo del gran hombre y poeta José Domingo. Además de que dicho Foro se vio galardonado no solo con el nombre sino con la presencia del Maestro José Sollero Filho, personaje que seguramente dejó huella en todos los participantes y no únicamente como estudioso del derecho de los seguros, sino como hombre cabal. A lo anterior, es menester agregar que la organización llevada al cabo por el equipo del IBDS, hicieron que todo fuera como debía de ser y en su momento; amén de la calidad de las exposiciones y del encanto no solo tenido sino demostrado a cada instante de y por la gente de tu país, me hacen reiterar lo que dijera al inicio de mi exposición. Fue una ocasión llena de privilegios. Muchas gracias por permitírmelos. Recibe un fuerte abrazo. Atentamente, Pablo Medina Magallanes
............... Ernesto: Me parece que el nivel del II Foro fue incluso superior al del I, lo cuál me parecía poco probable, ya que el éxito de éste último fue evidente y contundente. Las ponencias fueron de lo mejor, no solo por los temas tratados que son de actualidad no solo para Brasil sino para el resto del mundo, sino adicionalmente por la calidad de los ponentes, sin contar por supuesto con el despliegue de tecnología del que se hizo gala, y que permitió pese a las adversidades el que se diera cabal cumplimiento al programa. El IBDS ha logrado incluir no solo aspectos de alto contenido académico, sino además de gran calidad cultural, que han hecho que los Foros se vuelvan no solo una espectación del avance en el derecho del seguro, sino a los más variados ámbitos del desarrollo artístico del hombre. La organización parece ser el punto medular del éxito de lo que el IBDS hace, el equipo con cuenta es y a las pruebas me remito, inmejorable, felicidades a todos y cada uno de ustedes, pues no solo hacen su trabajo con excelencia sino que además lo hacen con las ganas y alegría propias de quién sabe valiosa su labor para los otros. De nuevo muchas gracias. Como critica solo podría decir que fue lamentable el poco (comparado con el I Foro) número de personas que asistieron, y lamentable por los que no asistieron pues se perdieron de una oportunidad real de actualizarse en una serie de temas que no son posibles de analizar en el ámbito cerrado de nuestros Despachos. Como sugerencias, me siento realmente incapaz de proponerte alguna, pues los temas que pudieran abordarse son tan variados como el gusto y necesidades propias de cada situación o país. Tal vez, y más que sugerencia es una petición de continuidad, debería seguirse con temas que sean comúnes a los diferentes países o que al menos puedan otorgar alternativas de solución a problemas no del todo desarrollados, lo cuál debido a la situación propia del derecho de los seguros en casi todos los países de latinoamerica, podría considerarse como todos. Quisiera comentarte que un tema que me parece interesante y que he estado desarrollando es la inexistencia del contrato de seguro derivado de la reticencia u omisas declaraciones, ya que en nuestro derecho, existe la denominada cláusula de indisputabilidad que cohíbe la posibilidad de excepcionerse en alguna forma de las consecuencias de las omisas e inexactas declaraciones del proponente del seguro. El que me indicas de interés asegurable me parece realmente interesante, puesto que como te comentaba es una excepción muy usada para proceder al pago o impago de las reclamaciones, y que va implícito en el contexto de riesgo y siniestro. Otro tema que ha sido poco explorado es la nulidad del contrato de seguro en el caso de la celebración posterior a la ocurrencia del siniestro o desparición del riesgo, el cuál va de la mano con el momento del perfeccionamiento del contrato. Otro tema relevante es el de la agravación del riesgo. Tema también de interés podría ser el de la cláusula beneficiaria. En fin como te darás cuenta los seguros me apasionan, así que dime en que más te puedo ayudar. Un fuerte abrazo Mi querido Ernesto De regreso a Buenos Aires, deseo aprovechar la ocasión para agradecerte vivamente todas las atenciones recibidas por el I.B.D.S. y por tí en particular. Como habrás advertido en el curso de los debates, las Jornadas del I.B.D.S. en Brasil tienen la particularidad de agrupar abogados de víctimas, de asegurados, de aseguradores y de reaseguradores. Los intereses de unos y otros se hallan en conflicto. La víctima contra el resto. Los asegurados contra la víctima y contra los aseguradores. Los aseguradores contra los asegurados, las víctimas y contra la reaseguradores y, finalmente, los aseguradores contra los reaseguradores. Sin embargo todo se desarrolló en un clima distendido y respetuoso. Y eso es lo importante. El intercambio generoso y enriquecedor de ideas en el marco de discusiones democráticas. Por todo ello te felicito, pues es tu obra. Lo importante es la continuidad. Un fuerte abrazo
“(...) Os livros constituem inestimável e poderoso instrumento de trabalho para todos os profissionais de direito e que operam no mercado de seguros, marcando, positivamente, a sua gestão à frente do Instituto, e para a qual, desde já, formulo o mais sinceros votos de maiores êxitos e realizações. Peço transmitir a todos seus companheiros de diretoria e associados a certeza de minha amizade e sincera admiração pelo trabalho que vem sendo aí realizado.” Desembargador Sylvio Capanema de Souza
Prezado Dr. Ernesto Tzirulnik e Diretoria do IBDS Gostaria de parabenizá-los mais uma vez pelo sucesso do Fórum realizado em Porto Alegre. Sem dúvida, foi o mais diferenciado evento de direito do seguro que tivemos no sul do país. O que mais impressionou, entretanto, não foi isto, fato até esperado para um Instituto da força do IBDS, traduzida na competência e garra dos muitos tratores que o conduzem. O que mais me alegrou foi conhecer pessoas tão empenhadas em fazer vingar uma idéia que é das mais louváveis no país: a disseminação do conhecimento, o intercâmbio de cultura e experiência e a produção científica. Foi também sentir o enorme carinho e abertura aos gaúchos, através de tantas homenagens, que se iniciaram com a escolha da cidade e se desdobraram em muitos outros gestos, como os convites à mesa e o meu próprio ingresso como sócia do Instituto. Aliás, quanto a esta deferência, tão particular e honrosa, tenho a agradecer a confiança previamente depositada no meu trabalho, que pretende ser um tijolo oferecido à construção do direito securitário brasileiro, no rastro do que já vem sendo feito pelos demais membros do IBDS, em especial, Dr. Ernesto, quem primeiro publicou as fundamentais lições sobre fraude securitária e a quem devo a inspiração da minha pesquisa. Por fim, foi maravilhoso desfrutar da sensibilidade e da emoção que envolvem as pessoas num projeto tão singular como o que se apresentou. Gostaria de reiterar minha disposição em auxiliar em tudo o que for possível para o desempenho dos propósitos do Instituto, bem como me colocar à disposição para qualquer auxílio profissional que necessitarem no sul. Um grande abraço, Querido Amigo: Te quiero agradecer el inmenso honor que me brindaste al invitarme a participar en el "Forum". Para mi fue un inmenso placer y un orgullo haber concurrido !! El nivel académico del evento fue sobresaliente. Y la calidez humana de todos Uds. fue insuperable. Realmente, disfruté de unos días inolvidables junto a todos Uds. Personas como vos, son las que hacen que todos seamos optimistas con respecto al futuro de nuestros países, dado que con tu esfuerzo y energía, vas a lograr cambiar muchísimas cosas en este mundo !!! Por ello, adjunto a la presente, te remito una copia del Poema "Piu Avanti", del autor Almafuerte, que recité al finalizar mi conferencia. Te mando un fuerte abrazo y sabé que siempre vas a contar con un hermano argentino a tu lado !!! Waldo Sobrino
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