São Paulo: Max Limonad, 2001
Sumário
  PREFÁCIO
  I – PRINCÍPIOS
    - J.J. Calmon de Passos
    O risco na sociedade  moderna e seus reflexos na teoria da
    responsabilidade civil e na  natureza jurídica do contrato de
    seguros
    - Ovídio A. Baptista da Silva
    Relações Jurídicas Comunitárias e Direitos Subjetivos
    - Hilda Esperanza Zornosa Prieto
    Aproximación al fenómeno del riesgo en la era tecnológica:     Fundamentos para su comprensión y tratamiento en la obra     de Niklas Luhmann
    - Arturo Díaz Bravo
    ¿ Consensualidad o formalidad ?
    - Sérgio Cavalieri Filho
    A trilogia do seguro
    - Rubén S. Stiglitz
    El Contrato De Seguro Como Contrato Por Adhesión.     Cláusulas Abusivas. Control.
  II – ATUALIDADES
    - Carlos Ignacio Jaramillo y Jaramillo
    Defensor del segurado (Ombusdsman): experiencia     internacional
    - Jorge Eduardo Narváez Bonnet
    El riesgo en el contrato de reaseguro
    - Flávio Queiroz
    O regime prescricional nos contratos de seguro após o     Código de Defesa do Consumidor
    - Pablo Medina Magallanes
    La acción directa del tercero en contra del asegurador en los     seguros de Responsabilidad Civil en México
    - Fábio Ulhoa Coelho
    A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos     contratos de Seguro

São Paulo: Max Limonad, 2001
Índice
  PARTE I – Arbitragem e Seguro
    - Donaldo Armelin
    A arbitragem na lei brasileira – Aspectos processuais
    - João Bosco Lee
    O problema do direito aplicável ao mérito do litígio na
    arbitragem comercial internacional
    - Osvaldo Contreras Strauch
    A arbitragem no contrato de seguro (A experiência do Chile)
  PARTE II – Comércio eletrônico e Seguro
    - Waldo Augusto Sobrino
    As novas responsabilidades legais derivadas da Internet e
    do comércio eletrônico e os novos desafios para o Seguro
    - Marcos da Costa
    Aspectos jurídicos do comércio eletrônico
  APÊNDICE
    - Waldo Augusto Sobrino
    Las nuevas responsabilidades legales derivadas de Internet
    & E-commerce y los nuevos desafíos para el Seguro

São Paulo: Max Limonad, 2001
Sumário
    - Des. Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior
    Apresentação
  DOUTRINA
    - Francisco de Assis Braga
    Bases Técnicas da empresa securitária
    - Ovídio Araújo Baptista da Silva
    O seguro como relação jurídica comunitária
    - Rubén Saúl Stiglitz
    O seguro de responsabilidade civil
    - Flávio Queiroz Bezerra Cavalcanti
    A prescrição da ação de seguro no Código do Consumidor
    Marcos Frederico Botelho Fernandes
    Seguro de automóvel: cláusula de perfil
    - Milton Gurgel Filho
    DPVAT: Seguro obrigatório automobilístico
    - Paulo Luiz de Toledo Piza
    O risco no contrato de resseguro
    - Cláudio Lima Bueno de Camargo
    Tutela de urgência e resseguro
    - Ayrton Pimentel
    Os seguros de vida e acidentes pessoais
    - Maurício Luís Pinheiro Silveira
    O roubo de mercadoria e a responsabilidade civil do
    transportador
    - Donaldo Armelin
    Prova indiciária da fraude contra o seguro
    - Fábio Ulhoa Coelho
    O segurado pessoa jurídica e o Código do Consumidor
  APÊNDICE
    - Ernesto Tzirulnik
    Em torno do interesse segurado e da responsabilidade civil
    Acórdão no Recurso Especial n. 228.840 – Rio Grande do Sul
    – (1999/79479-6) – Ação direta do terceiro contra a
    seguradora de responsabilidade civil

São Paulo: IBDS: EMTS, 2002
Sumário
  Apresentação
  I – ABERTURA
    - Sérgio Stock – Mestre de Cerimônia
    1.1. Cerimônia
    1.2. Discursos
    - Tarso Genro
    Prefeito Municipal de Porto Alegre
    - Athos Gusmão Carneiro
    Presidente do II Fórum de Direito Do Seguro “José Sollero
    Filho”
    - Ernesto Tzirulnik
    Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro
    - José Sollero Filho
    (mensagem especial)
  II – EMPRESA DE SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
    - François Ewald
    Risco, sociedade e justiça
    - Rubén S. Stiglitz
    Controle do estado sobre a atividade seguradora
    - José Eduardo Martins Cardozo
    A fiscalização da empresa de seguros e previdência
    - Ovídio A. Baptista da Silva
    Natureza jurídica do “Monte de Previdência”
    - Ronaldo Porto Macedo Júnior
    Qualificação jurídica dos planos de previdência
    - Justino Duque Dominguez
    Natureza jurídica e função dos planos de previdência
    - Rubén S. Stiglitz
    Mora da seguradora
    - Paulo Luiz de Toledo Piza
    A mora da seguradora e o controle da regulação de sinistro
    pela resseguradora
  III – QUESTÕES CONTRATUAIS
    - Werter R. Faria
    A responsabilidade civil do corretor de seguros
    - Waldo Augusto Sobrino
    A responsabilidade profissional do corretor e os desafios do
    século XXI
    - Jean Bastin
    A proteção dos credores na economia de mercado
    - Francisco Artigas
    Dos seguros de crédito e garantia no direito comparado
    latino-americano
    - José María Muñoz Paredes
    O co-seguro tradicional e o contemporâneo
    - Judith Martins-Costa
    O co-seguro no direito brasileiro
    - Donaldo Armelin
    A prova indiciária da fraude
    - Luiz Guilherme Marinoni
    Simulação e prova
    - Celso de Azevedo
    A prova indiciária da fraude no direito do seguro. A fraude no
    seguro marítimo e no comércio eletrônico – Common Law
  III – PROSPECTIVAS
    - João Bosco Lee
    Arbitragem e seguro
    - Marco Aurélio Greco
    Documentos eletrônicos e seguro
  IV – APÊNDICE
    - Vera Helena de Mello Franco
    Breves reflexões sobre o contrato de seguro no Novo Código
    Civil Brasileiro

  - Paulo Luiz de Toledo Piza
São Paulo: IBDS: EMTS, 2002

- Ernesto Tzirulnik
- Flávio de Queiroz B. Cavalcanti
- Ayrton Pimentel
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 2.ed.

São Paulo: IBDS: EMTS, 2003
Sumário
  Prefácio
  I – ABERTURA – Discursos
    - Hélio Bicudo
    Vice-Prefeito Municipal de São Paulo
    - José Eduardo Martins Cardozo
    Deputado Federal
    - Ernesto Tzirulnik
    Presidente do IBDS
    Paulo Sollero
    Filho de José Sollero Filho
    - Rubén Stiglitz
    Presidente do III Fórum De Direito Do Seguro “José Sollero
    Filho”
  II – O NOVO CÓDIGO CIVIL E O SEGURO: MUDANÇAS E
  PROSPECTIVAS
    - Miguel Reale Júnior
    Função social do contrato: Integração das normas do
    Capítulo XV com os princípios e cláusulas gerais
    - Judith Martins-Costa
    Boa-fé e seguro
    - Alberto Monti
    Boa-fé e seguro
    - Christian Lahnstein
    O desenvolvimento da Responsabilidade Civil – Direito
    comparado
    - Donaldo Armelin
    A ação direta da vítima contra a seguradora de Respon-
    sabilidade Civil: fundamento e regime das exceções
    - Graciela Nora Messina de Estrella Gutiérrez
    Seguro de Responsabilidade Civil: o direito próprio da vítima
    - Fábio Ulhoa Coelho
    A empresarialidade da entidade seguradora
    - Hubert Groutel
    Teoria geral do contrato de seguro. Estudo de Direito
    comparado franco-brasileiro
    - Calixto Salomão Filho
    Regulação econômica e novo Código Civil: o contrato de
    seguro
    - José María Muñoz Paredes
    A disciplina do contrato de seguro no novo Código Civil
    brasileiro à luz da Lei espanhola: Direito comparado
    - Luc Mayaux
    Seguro de danos e seguro de vida. Estudo de Direito
    comparado franco-brasileiro
    - Ayrton Pimentel
    A prova da existência e do conteúdo do contrato de seguro
    - Maria Fabiana Compiani
    O interesse segurável
    - Pablo Medina Magallanes
    O interesse segurável

- Francisco de Assis Braga
São Paulo: IBDS: EMTS, 2003