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INSTITUCIONAL IBDS

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS foi criado em 2000 com o objetivo de desenvolver e aprimorar o Direito do Seguro, difundindo-o nos meios técnicos e acadêmicos O Brasil é o maior mercado de seguros da América Latina, mas sua reflexão jurídica a respeito do seguro deixa bastante a desejar. A quebra do monopólio estatal do resseguro era iminente na década de 1990. Uma vez consumada ocorreria o desmonte das estruturas criadas sob o impulso do Estado Social Desenvolvimentista, protetivo dos segurados e beneficiários. Além disso, novos agentes do mercado internacional passariam a encartar nos seguros brasileiros práticas e culturas diferentes, sem que existisse um corpo normativo capaz de evitar conflitos e desvios, no âmbito dos contratos de seguro e das relações a ele complementares, como o resseguro e a retrocessão. A fim de prevenir os anunciados desajustes, nocivos para o interesse do país, seus cidadãos e empresas, o IBDS procurou, desde sua fundação, organizar e promover a reflexão, através de projetos acadêmicos, editoriais, seminários e congressos denominados “Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho” – homenagem a um jurista especializado em direito do seguro que se dedicou à luta contra a ditadura militar e à construção de uma sociedade comprometida com o bem comum. Finalmente, o IBDS elaborou e defendeu, até recente vitória na Câmara dos Deputados, o primeiro Projeto de Lei de Contrato de Seguro da história brasileira (PL 3.555/2004 e PLC 29/2017). Para o IBDS o seguro é um dos principais instrumentos capazes de conduzir a uma sociedade livre, justa e solidária.

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O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS foi constituído no ano 2000 com o objetivo
de desenvolver e aprimorar o conhecimento a respeito do direito do seguro.

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